Execução de Título Extrajudicial 0002385-76.2018.8.17.8234 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002385-76.2018.8.17.8234 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 11:53

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:04

Publicação

09/12/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDREIRA MARACATU LTDA - EPP EXECUTADO(A): AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA DESPACHO 1) Expedido alvará para levantamento do valor executado e assinado no SISCONDJ (código nº 20251103142708040484). 2) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0002385-76.2018.8.17.8234 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque] Intime-se a parte exequente sobre a resposta do RENAJUD (ID 217905910) para se manifestar em cinco dias. Limoeiro, 04 de dezembro de 2025. Enrico Duarte da Costa Oliveira Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 19:53

Expedição de documento

04/12/2025, 10:03

Mero expediente

04/12/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDREIRA MARACATU LTDA - EPP EXECUTADO(A): AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0002385-76.2018.8.17.8234 Intime-se a exequente para tomar conhecimento da certidão de ID 219793713 e informar, em 05 dias, os dados nela reportados. Informados os dados, expeça-se novo alvará em prol da exequente. LIMOEIRO, 15 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento

17/10/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002385-76.2018.8.17.8234. EXEQUENTE: PEDREIRA MARACATU LTDA - EPP EXECUTADO(A): AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA DESPACHO Tendo em vista a resposta do sistema SISBAJUD, cujos dados se encontram ao final deste despacho, demonstrar que foi realizado com bloqueio parcial do valor exequendo dados ao final desta decisão, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Limoeiro, 26 de agosto de 2025. Enrico Duarte da Costa Oliveira Juiz de Direito ID da série: 17285864 - Encerrada (prazo atingido) ________________________________________ Número do Protocolo (ordem original): 20250041711794 Data/hora do Protocolamento: 23 JUL 2025 15:38 Número do Processo: 0002385-76.2018.8.17.8234 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Vara/Juízo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE LIMOEIRO Juiz Solicitante: ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 07.725.803/0001-52 Nome do Autor/Exequente da Ação: PEDREIRA MARACATU LTDA Valor a bloquear: R$ 8.845,59 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 56,83 Data limite da repetição: 22 DE AGO DE 2025 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 23 JUL 2025 15:38 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,59 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,20 24 JUL 2025 17:46 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 25 JUL 2025 09:50 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,39 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,96 28 JUL 2025 17:45 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 25 JUL 2025 09:50 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,39 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 47,17 26 JUL 2025 10:06 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2025 09:25 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.797,26 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,50 01 AGO 2025 17:34 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2025 09:25 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.797,26 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1,00 01 AGO 2025 17:44 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 04 AGO 2025 13:44 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.795,76 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 4,00 05 AGO 2025 17:46 PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 04 AGO 2025 13:44 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.795,76 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1,00 05 AGO 2025 18:20 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 06 AGO 2025 09:33 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.790,76 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1,00 07 AGO 2025 17:46 PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 06 AGO 2025 09:33 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.790,76 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1,00 07 AGO 2025 17:25 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0002385-76.2018.8.17.8234 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDREIRA MARACATU LTDA - EPP EXECUTADO(A): AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA DECISÃO 1) Procedo com a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial, conforme dados constantes no ID 205669831. Determino a liberação do valor transferido em favor do exequente, considerando-se: Depósito: ID:072025000073680006 ID:072025000073680014 ID:072025000073680022 ID:072025000073680820 ID:072025000073680839 ID:072025000073681622 ID:072025000073681630 ID:072025000073681649 Dados para transferência: ID 205669831 2) Procedo, ainda, com tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, do valor remanescente da dívida. No tocante à adoção de medidas executivas atípicas, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC, reconhecendo que tais providências são compatíveis com a Constituição Federal, desde que observados os direitos fundamentais, bem como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade (STF. Plenário. ADI 5941/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 09/02/2023 – Info 1082). O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, consolidou entendimento no sentido de que a adoção de medidas coercitivas atípicas exige: (a) indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável; (b) utilização subsidiária das medidas atípicas; (c) fundamentação adequada à hipótese concreta; e (d) observância do contraditório substancial e da proporcionalidade (STJ. 3ª Turma. REsp 1.788.950/MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/04/2019). No caso concreto, embora conste a existência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em nome da executada, não há indícios de que a suspensão do documento produza efeito coercitivo eficaz a compelir o adimplemento da obrigação. Assim, não se revela adequada a adoção da medida atípica postulada. Por fim, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0002385-76.2018.8.17.8234 indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que a parte exequente deixou de indicar o cartório de destino, inviabilizando o cumprimento da diligência. Cumpra-se. LIMOEIRO, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002385-76.2018.8.17.8234. EXEQUENTE: PEDREIRA MARACATU LTDA - EPP EXECUTADO(A): AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA DESPACHO Tendo em vista a resposta do sistema SISBAJUD, cujos dados se encontram abaixo, demonstrar que foi realizado com bloqueio parcial do valor exequendo dados ao final desta decisão, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Limoeiro, 22 de abril de 2025. Enrico Duarte da Costa Oliveira Juiz de Direito ID da série: 15663461 - Encerrada (prazo atingido) ________________________________________ Número do Protocolo (ordem original): 20250030298765 Data/hora do Protocolamento: 21 MAR 2025 11:27 Número do Processo: 0002385-76.2018.8.17.8234 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Vara/Juízo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE LIMOEIRO Juiz Solicitante: ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 07.725.803/0001-52 Nome do Autor/Exequente da Ação: PEDREIRA MARACATU LTDA Valor a bloquear: R$ 8.845,59 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 1.623,86 Data limite da repetição: 21 DE ABR DE 2025 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 MAR 2025 11:27 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,59 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,01 24 MAR 2025 17:56 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 MAR 2025 11:27 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,59 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 311,31 22 MAR 2025 05:50 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 MAR 2025 11:27 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.845,59 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 14,30 24 MAR 2025 21:08 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 25 MAR 2025 15:06 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.519,97 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 460,97 26 MAR 2025 07:44 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 25 MAR 2025 15:06 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.519,97 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 56,37 26 MAR 2025 19:40 BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 11:43 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.002,63 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 3,00 03 ABR 2025 19:17 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 11:43 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.002,63 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 77,12 03 ABR 2025 06:55 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 11:43 Bloqueio de Valores ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA R$ 8.002,63 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 700,78 03 ABR 2025 19:19 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0002385-76.2018.8.17.8234 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque]

23/04/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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