Ação Penal - Procedimento Sumário 0000170-13.2020.8.17.1330 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SÃO JOSÉ DO BELMONTE (CENTRO) - DEPOL DA 178ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 178ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE DENUNCIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 18 de novembro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, ficao Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, MARIA ANGELA DA CONCEICAO NOGUEIRA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. MARIA ANGELA DA CONCEICAO NOGUEIRA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Processo nº 0000170-13.2020.8.17.1330

19/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 09:07

Petição (Parecer)

15/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:54

Mandado

06/05/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

06/05/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:19

Decurso de Prazo

01/04/2025, 04:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:01

Mandado

24/03/2025, 09:01

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

20/03/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SÃO JOSÉ DO BELMONTE (CENTRO) - DEPOL DA 178ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 178ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE DENUNCIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 30 de janeiro de 2025. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2021, de 18 de junho de 2021, e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015, INTIMO a advogada do autor do fato para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o cumprimento do acordo de não continuidade da persecução penal, consistindo na prestação pecuniária, consistente na compra de um ar condicionado Split 9000 BTUs, a ser entregue no CREAS deste município, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Processo nº 0000170-13.2020.8.17.1330

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Outros documentos)

17/02/2025, 13:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/11/2025, 00:00