Procedimento Comum Cível 0001015-49.2016.8.17.0210 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 19:46

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:04

Publicação

27/03/2025, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 05:57

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:20

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas (ID 197390307) para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). ARARIPINA, 25 de março de 2025. MARCOS JOSE RODRIGUES FILHO Diretoria Regional do Sertão Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R ANA RAMOS LACERDA, S/N, Forum Dr. Francisco Muniz Arraes, Centro, ARARIPINA - PE - CEP: 56303-992 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0001015-49.2016.8.17.0210 AUTOR(A): ROSA MARIA ALVES RODRIGUES SOUZA

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento

25/03/2025, 11:03

Recebimento

11/03/2025, 15:17

Custas

11/03/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

25/02/2025, 14:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:21

Publicação

04/02/2025, 21:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/03/2025, 00:00