Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023392-19.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). juiz relator, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) DIAS, querendo, oferecer CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTERNO interposto nos autos do processo em epígrafe. RECIFE, 7 de fevereiro de 2026 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0023392-19.2024.8.17.8201

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo. RECIFE, 14 de novembro de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0023392-19.2024.8.17.8201

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 10:03

Decurso de Prazo

28/02/2025, 05:19

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:21

Publicação

13/02/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. SANDRA MARIA MAURER BANDEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES Endereço: Rua Motorista Chicão, 2600, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-080 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0023392-19.2024.8.17.8201

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 13:38

Publicação

05/02/2025, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 30 de janeiro de 2025. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SERGIO RAFAEL DE SOUZA ARRUDA MENDES Endereço: Rua Motorista Chicão, 2600, Planalto, TERESINA - PI - CEP: 64050-080 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: 5ª TRAV PARANÁ DO OESTE, BEBERIBE, RECIFE - PE - CEP: 52130-285 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0023392-19.2024.8.17.8201

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 09:43

Documentos

Intimação (Outros)

•09/02/2026, 00:00