Procedimento Comum Cível 0003356-85.2006.8.17.0990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0003356-85.2006.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024, 12:13

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003356-85.2006.8.17.0990 REMETENTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA PARTES: MUNICÍPIO DE OLINDA E ARTEFATOS TÉCNICOS OLINDA S. A - ARTOL RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA (CPD-EN). DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL GA

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 12:51

Julgado procedente o pedido

29/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão

25/11/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 13:52

Expedição de intimação.

23/08/2021, 09:03

Expedição de intimação.

23/08/2021, 09:03

Juntada de documentos

14/08/2021, 11:32

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•29/09/2022, 15:20

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/07/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de documentos

Todas as movimentações(18)