Embargos à Execução 0005789-30.2006.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução 0005789-30.2006.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959105/PE (2025/0209789-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO - PE029143 AGRAVADO: FRUITFORT AGRICOLA E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVADO: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO AGRAVADO: MARIA DULCE BRENNAND COELHO COUTINHO ADVOGADO: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO - PE014825 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0005789-30.2006.8.17.1130 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0005789-30.2006.8.17.1130 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2014, 12:42

Petição (Contra-razões)

09/06/2014, 13:08

Petição (Contra-razões)

09/06/2014, 08:32

Com efeito suspensivo

21/05/2014, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2014, 12:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 00:00