Monitória 0105391-72.2021.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0105391-72.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: UNNA ESTETICA E SALAO DE BELEZA EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Ato Judicial de ID 214906177, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Assim, fica deferida a citação por edital, devendo a Diretoria publicar edital, no DJe e a parte Autora, por não ser beneficiária da justiça gratuita, em jornal local de ampla circulação, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, com fulcro no art. 257 do CPC/2015, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, bem ainda de lhe ser nomeado curador especial, tudo nos termos dos arts. 219, parágrafo único e 334, parte final e do CPC/15. Uma vez certificado pela Secretaria o decurso de prazo da citação sem oferta de contestação ou qualquer outra forma de resposta, de logo, decreto a sua revelia, nomeando-lhe, no caso de citação por edital, como curadora especial membro da Defensoria Pública, que deverá ser intimada a prestar compromisso e oferecer resposta, no prazo de 15 dias úteis. ATENÇÃO DIRETORIA! PARA FORMA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM CONFORMIDADE COM O CPC/15 E COM O TEXTO DESSE DESPACHO. Atente-se o Autor, que o não cumprimento da parte que lhe cabe consoante determinado acima, ensejará a extinção do processo por ausência de pressuposto, devendo trazer a comprovação da publicação aos autos. Prazo de 15 dias Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105391-72.2021.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): STETIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA EIRELI ESPÓLIO - Cite-se. Cumpra-se. Intime-se. Recife, 02 de setembro de 2025 Valéria Maria Santos Máximo Juíza de Direito " RECIFE, 18 de dezembro de 2025. HI MEET SHIUE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: UNNA ESTETICA E SALAO DE BELEZA EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a ESPÓLIO - REQUERIDO: UNNA ESTETICA E SALAO DE BELEZA EIRELI, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0105391-72.2021.8.17.2001, proposta por INTERESSADO (PGM): STETIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA EIRELI. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda, querendo, para oferecer embargos, contados do transcurso deste edital.Valor do Débito/Descrição do Bem: R$ 35.838,26 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) Advertência: 1. Em caso de cumprimento do presente, ficará a(o)(s) Ré(u)(s) isenta(o)(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, HI MEET SHIUE, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105391-72.2021.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): STETIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA EIRELI ESPÓLIO -

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: UNNA ESTETICA E SALAO DE BELEZA EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___214906177__, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105391-72.2021.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): STETIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA EIRELI ESPÓLIO - Vistos, etc. Passo analisar o pedido de citação por edital. Para o deferimento da citação por edital devem ser esgotadas todas as diligências necessárias para a localização do endereço da parte demandada. Neste sentido a jurisprudência pátria: Localização pessoal do réu – “Antes de receber-se a citação por edital, deve-se tentar a localização pessoal do réu, com expedição de ofícios ao TRE, DRF e outros órgãos públicos, indagando sobre o seu paradeiro”. (RJTJSP 124/46). Consta dos autos que a tentativa de citação da parte Ré que restou frustrada nos endereços fornecidos pelo autor como também no endereço fornecido mediante consulta a sites oficiais (INFOJUD), verificando que todos os requisitos para a citação por edital, estão preenchidos. Assim, fica deferida a citação por edital, devendo a Diretoria publicar edital, no DJe e a parte Autora, por não ser beneficiária da justiça gratuita, em jornal local de ampla circulação, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, com fulcro no art. 257 do CPC/2015, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, bem ainda de lhe ser nomeado curador especial, tudo nos termos dos arts. 219, parágrafo único e 334, parte final e do CPC/15. Uma vez certificado pela Secretaria o decurso de prazo da citação sem oferta de contestação ou qualquer outra forma de resposta, de logo, decreto a sua revelia, nomeando-lhe, no caso de citação por edital, como curadora especial membro da Defensoria Pública, que deverá ser intimada a prestar compromisso e oferecer resposta, no prazo de 15 dias úteis. ATENÇÃO DIRETORIA! PARA FORMA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM CONFORMIDADE COM O CPC/15 E COM O TEXTO DESSE DESPACHO. Atente-se o Autor, que o não cumprimento da parte que lhe cabe consoante determinado acima, ensejará a extinção do processo por ausência de pressuposto, devendo trazer a comprovação da publicação aos autos. Prazo de 15 dias Cite-se. Cumpra-se. Intime-se. Recife, 02 de setembro de 2025 Valéria Maria Santos Máximo Juíza de Direito] " RECIFE, 11 de setembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: UNNA ESTETICA E SALAO DE BELEZA EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191631222, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO O objeto da reiteração da petição de id 179402029 já restou analisada no despacho de id 127096574, senão vejamos: O site do Infojud, é de trato da Receita Federal, de forma que não há se falar em expedição de oficio à Receita Federal e ao Banco Central. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105391-72.2021.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): STETIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA EIRELI ESPÓLIO - Indefiro ainda pedido de expedição de ofício ao INSS, eis que os sites de orgãos oficiais já disponibilizam endereços mediante consulta. Assim, considerando a(s) tentativa(s) infrutífera(s) de citação do réu, defiro em parte o requerimento de id 125074496 ( pesquisa INFOJUD- endereço) devendo ser recolhido o valor competente em conformidade com o art. 10º, § 1º, IX da Lei 17.116, de 04/12/2020 e o art. 1º do Provimento nº 002/2022-CM, DE 10 DE MARÇO DE 2022 do TJPE, Anexo I: 1. Determino a intimação da parte autora para realizar e comprovar o recolhimento do valor competente em conformidade com o art. 10º, § 1º, IX da Lei 17.116, de 04/12/2020 e o art. 1º do Provimento nº 002/2022-CM, DE 10 DE MARÇO DE 2022 do TJPE, Anexo I, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-se os autos conclusos. Sendo assim, cumpra o Autor o contido acima no item 1, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto. Com o devido recolhimento dos valores, retornem os autos conclusos para fins de consulta de endereço no sistema infojud. RECIFE, 30 de janeiro de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

31/01/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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