Execução de Título Extrajudicial 0139824-97.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0139824-97.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO PAJEU LTDA - SICOOB CREDIPAJEU EXECUTADO(A): BEST CARE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 Mandado Observação: Esse mandado acima é referente a intimação do executado AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA. O outro executado(BEST CARE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA retornou negativo a diligência conforme id.224690749 e id.226553374 Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Certidão: Recolher os valores referentes às CUSTAS expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de certidão" no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de certidões a serem expedidas no presente processo. RECIFE, 18 de dezembro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139824-97.2024.8.17.2001

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO PAJEU LTDA - SICOOB CREDIPAJEU EXECUTADO(A): BEST CARE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada (ID 224690749 ), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 18 de dezembro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139824-97.2024.8.17.2001

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento

18/12/2025, 20:48

Expedição de documento

18/12/2025, 20:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 21:13

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:59

Mandado

30/10/2025, 08:40

Mandado

28/10/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

25/10/2025, 00:30

Publicação

15/10/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 05:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO PAJEU LTDA - SICOOB CREDIPAJEU EXECUTADO(A): BEST CARE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217470615, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 (um) mandado(s) ao executado AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139824-97.2024.8.17.2001 Vistos etc., Custas inicias pagas, conforme consulta ao sistema SICAJUD. Tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário - ID nº208111234), com previsão legal no art.784, XII, do CPC c/c o art.28 da Lei nº 10.931/2004, que veio instruída com os documentos necessários, de acordo com as peças relacionadas no art.798, Parágrafo Único do CPC e art. 29 da Lei nº 10.931/2004. Citem-se os executados para pagar a dívida, no prazo de 03(três) dias, contados da citação (CPC, art.829). Não paga a dívida, penhore-se. Para pronto pagamento, fixo os honorários em 10%(dez por cento), a serem pagos pelos executados (CPC, art.817, Caput do CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art.827, § 1º). Expeça-se o competente de mandado de citação/penhora e a avaliação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, observando-se as regras dos arts, 834, 835, 834, 835, 836.829, § 2º, 830, § 1º, 831, 832, 833 ambos do CPC. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, proceda-se a avaliação dos bens e intime-se, imediatamente a parte executada, na forma prevista no art.841, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC para, no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art.847, do CPC. Em análise da petição de ID nº208303360, entendo que o caso em comento não se enquadra nas hipóteses previstas no art.189, do CPC, razão pela qual torno o processo público, considerando que somente advogados podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, conforme previsão legal da Lei nº 13.793/2019 que alterou o art.7º, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994). Por fim, defiro o pedido constante na petição de ID nº209100155, devendo a Diretoria Cível do 1º Grau proceder com inclusão no polo passivo do avalista, sr. AURELIO CESAR FONSECA DA SILVA - CPF: 779.811.974-49. Cumpra-se. RECIFE, datado eletronicamente. Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 13 de outubro de 2025. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

14/10/2025, 00:00

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