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MonitóriaPerdas e DanosMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital - Seção B

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

AMANDA DANTAS VIEIRA

Reu

MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CANTO FERNANDES

OAB/PE 35958·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

BRUNO CANTO FERNANDES

OAB/PE 35958·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:54

Definitivo

23/01/2026, 15:17

Reativação

23/01/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:51

Definitivo

02/09/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:06

Publicação

29/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:40

Todas as movimentações(134)

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:54

Definitivo

23/01/2026, 15:17

Reativação

23/01/2026, 15:17

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:51

Definitivo

02/09/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:06

Publicação

29/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA DESPACHO Aguarde-se no arquivo o adimplemento integral do acordo. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito CARIBE/AHL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento

27/08/2025, 15:19

Mero expediente

27/08/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:38

Publicação

31/07/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a petição de ID. 210614820, na qual a parte ré informa que vem cumprindo o acordo nos termos da sentença de ID. 198100408, quando restou consignado que o pagamento da primeira parcela seria “em 10 dias, e as demais serem pagas até o dia 30 de cada mês”. Desta forma, a planilha trazida pelo autor no ID. 210599243 estaria em claro desacordo com os termos da referida sentença. Se nada requere, arquive-se. Lembro que a parte ré deve permanecer pagando as parcelar até o dia 30 de cada mês, e comprovando em juízo o referido depósito. RECIFE, 24 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito AHL

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento

24/07/2025, 17:18

Mero expediente

24/07/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 07:17

Reativação

24/07/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:26

Definitivo

16/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:39

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:31

Publicação

03/04/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 19:19

Publicação

03/04/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 19:19

Publicação

03/04/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA DESPACHO Expeça-se alvará conforme requerido na petição de ID. 198739666. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Intime-se a parte ré para promover o pagamento, a partir de agora, diretamente na conta do autor, conforme petição de ID. 198739666. Com o trânsito em julgado, arquive-se. RECIFE, 31 de março de 2025 Juiz(a) de Direito AHL

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento

31/03/2025, 11:56

Mero expediente

31/03/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 198240868 e documentos. RECIFE, 19 de março de 2025. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento

19/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Vistos, etc... Defiro os embargos de declarações retro para tornar sem efeito a sentença de ID. 197085956 diante do aceite anterior (ID. 196874414) do acordo proposto pelo próprio autor (ID. 190763708). Assim, nos termos do art. 840 do CC, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (ID. 196874414 e 190763708), pelo que, na forma do art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito, devendo a parte ré comprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, e as demais serem pagas até o dia 30 de cada mês. Em caso de futuro inadimplemento da parte executada, a ordem jurídica põe à disposição da parte interessada o mecanismo do cumprimento de sentença. Condeno, ainda, a parte ré nas custas e honorários de 15% sobre o valor do acordo. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. RECIFE, 18 de março de 2025 Juiz(a) de Direito AHL

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento

18/03/2025, 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 15:44

Petição (Embargos)

12/03/2025, 10:12

Publicação

11/03/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Vistos, etc... UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA promove AÇÃO MONITÓRIA em face de MATHEUS MARROQUIM DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ambos qualificados, afirmando que prestou serviço educacional ao réu, mas não recebeu pagamento, sendo credor de R$ 24.279,16. Pagas as custas, a Sra AMANDA DANTAS VIEIRA foi também incluída na lide. Citados réus embargaram a pedir justiça gratuita, reconhecem o passivo e pedem acordo com a União. Credor teve vistas. Relatados, decido: Querela é sobre o passivo do filho dos réus, enquanto estudante do prestigiado Colégio São Luís da ordem Marista, nas Graças. Inicialmente rejeito pedido de justiça gratuita pois requeridos moram em área nobre da cidade, seu filho estuda num dos colégios mais tradicionais da região, não sendo os embargantes pobres como milhões de nordestinos. No mérito os réus reconhecem a procedência do pedido, confessam a dívida e a inadimplência do aluno; requeridos pedem prazo para pagar, o que há de ser resolvido pelos advogados em cooperação conforme art 6º do festejado NCPC. Isto posto, julgo procedente o pedido, constituo por sentença de pleno direito o título executivo do autor, prossiga-se o processo na fase de execução, com a condenação dos réus nas custas e honorários de 15% do valor devido. P. R. I. RECIFE, 7 de março de 2025 Juiz(a) de Direito R

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento

09/03/2025, 15:44

Procedência

09/03/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:19

Publicação

05/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, falar sobre a petição de ID 193654325 e requerer o que entender de direito. Caso não aceite a proposta de acordo traga, no mesmo prazo, os termos de sua réplica. RECIFE, 29 de janeiro de 2025 Juiz de Direito ACV/AHL

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 11:30

Mero expediente

30/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 15:39

Decurso de Prazo

13/12/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:58

Publicação

25/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA, AMANDA DANTAS VIEIRA DESPACHO Intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentar resposta aos embargos à monitória no prazo de 15 dias. E as partes para dizerem se têm mais provas a produzir. RECIFE, 19 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito AHL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento

19/11/2024, 12:42

Mero expediente

19/11/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2024, 20:55

Petição (Embargos)

01/10/2024, 15:04

Decurso de Prazo

22/09/2024, 11:03

Publicação

19/09/2024, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2024, 22:02

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 22:02

Mandado

27/08/2024, 08:21

Mandado

27/08/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179766847, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Vistos, etc... Defiro o pleito de ID. 176510706, assim proceda a diretoria cível com a inclusão no polo passivo e promova a citação da ré AMANDA DANTAS VIEIRA, CPF nº 110.961.184-67, no endereço indicado. Ainda, cite-se o réu MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, conforme requerido na petição de ID. 176510706. " RECIFE, 26 de agosto de 2024. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado; Outros documentos)

26/08/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 16:17

Mudança de Parte

26/08/2024, 16:16

Expedição de documento

26/08/2024, 16:11

Outras Decisões

22/08/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 17:32

Decurso de Prazo

09/08/2024, 05:58

Publicação

27/07/2024, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MATHEUS HARROQUIM DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista a certidão retro com retorno de citação negativa, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0161991-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, diligenciar outras formas de localização do endereço da parte ré e, caso deseje, requeira informações nos sistemas disponíveis à Justiça – INFOJUD e SISBAJUD de endereços. Restando infrutíferas as vias anteriormente citadas e esgotado todas as possibilidades para busca do endereço do(s) demandado(s), conforme determina o § 3º, do art. 256 do CPC, requeira então o demandante a citação do(s) réu(s) por edital, arcando com seus custos e o do curador a ser nomeado, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, em caso de inércia, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, e 321 parágrafo único, ambos do CPC). Lembro a parte autora que, conforme enunciado aprovado pelo Fórum das Varas Cíveis de Pernambuco (Enunciado 92-FVC-IMN) Frustrada a citação do réu no endereço indicado na petição inicial e não suprida a falta no prazo assinalado pelo juízo, a ação deve ser extinta por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo art. 485, IV do CPC, dispensada a intimação pessoal do autor por não se tratar de abandono processual. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito CARIBE/AHL

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento

06/07/2024, 15:44

Mero expediente

06/07/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 06:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 07:59

Mandado

13/06/2024, 17:15

Mandado

13/06/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

13/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:29

Decurso de Prazo

30/04/2024, 04:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2024, 11:15

Mandado

03/04/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

03/04/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 17:53

Mero expediente

27/03/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 07:13

Conclusão (para decisão)

27/12/2023, 12:05

Distribuição (sorteio)

27/12/2023, 12:04

Despacho

•25/07/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2025, 00:00

Sentença (Outras)

•19/03/2025, 00:00

Sentença (Outras)

•10/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00