Procedimento Comum Cível 0021302-24.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0021302-24.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224136698, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando o decurso de prazo, manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, quanto a documentação relativa ao encerramento da obra e à baixa da licença de execução perante os órgãos competentes. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0021302-24.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MUNICIPIO DO RECIFE Intime-se RECIFE, 26 de novembro de 2025 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de janeiro de 2026. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/01/2026, 00:00

Publicação

13/06/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201707978, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando as razões expostas pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARARAPES, notadamente a transição administrativa decorrente da recente eleição de novo síndico, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0021302-24.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MUNICIPIO DO RECIFE defiro o pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, a contar da intimação deste despacho, para que seja juntada a documentação relativa ao encerramento da obra e à baixa da licença de execução perante os órgãos competentes. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. Intime-se Cumpra-se. RECIFE, 23 de abril de 2025 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de junho de 2025. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento

11/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:41

Mero expediente

23/04/2025, 11:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte ré intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191261122, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0021302-24.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MUNICIPIO DO RECIFE Intime-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar se já possui a documentação relativa do encerramento da obra junto à entidades de controle e fiscalização, juntando aos autos. Intime-se. RECIFE, data e assinatura por certificação digital." RECIFE, 30 de janeiro de 2025. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 13:00

Mero expediente

17/12/2024, 08:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 19:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/01/2026, 00:00