Execução de Título Extrajudicial 0000472-40.2015.8.17.2810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000472-40.2015.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIOSTO AFONSO DE MORAIS EXECUTADO(A): NATHALIA RODRIGUES TEIXEIRA TRANCOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 238236271, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de nova diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de XXX ( ) novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15 de maio de 2026. THIAGO FREITAS FREIRE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000472-40.2015.8.17.2810

18/05/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:54

Publicação

09/04/2026, 00:02

Mandado

08/04/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIOSTO AFONSO DE MORAIS EXECUTADO(A): NATHALIA RODRIGUES TEIXEIRA TRANCOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) autora para ciência e acompanhamento do Mandado retro, a fim de evitar cumprimento negativo. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 7 de abril de 2026. SUELDON SALES DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000472-40.2015.8.17.2810

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

07/04/2026, 18:04

Expedição de documento

07/04/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:34

Publicação

11/03/2026, 00:02

Mandado

10/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIOSTO AFONSO DE MORAIS EXECUTADO(A): NATHALIA RODRIGUES TEIXEIRA TRANCOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) autora para ciência e acompanhamento do Mandado retro, a fim de evitar cumprimento negativo. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 9 de março de 2026. JOSILENE CONCEIÇÃO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000472-40.2015.8.17.2810

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 21:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ARIOSTO AFONSO DE MORAIS EXECUTADO(A): NATHALIA RODRIGUES TEIXEIRA TRANCOSO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0000472-40.2015.8.17.2810 Vistos etc Trata-se de execução de título de título extrajudicial ajuizada por Ariosto Afonso de Morais em face de Nathália Rodrigues Teixeira Trancoso. Juntou documentos. Recolheu as custas processuais. Determinada a citação da executada, esta não foi localizada, sendo deferido o pedido de citação por edital. Publicado o edital no DJE, transcorreu o prazo sem manifestação. Em seguida, observei que a citação por edital não atendeu aos requisitos legais, de modo que determinei a renovação do ato a fim de evitar futura arguição de nulidade, ID. 36794317. Comprovada a publicação do edital em jornal de grande circulação e no Diário de Justiça, tendo o exequente anexado nota fiscal informando o valor dispendido com a respectiva publicação para acrescer no valor da execução (ID. 38992974, ID.41399423 e ID.41434247). Decurso do prazo do edital sem manifestação da parte executada (ID. 46219247). Diante disso foi nomeada a Defensoria Pública para atuar no feito como curadora especial da executada, sendo o órgão intimado para apresentar defesa (ID. 46219280, ID. 46221882). Intimada, a Defensoria Pública deixou transcorrer o prazo sem se manifestar nos autos (ID. 51859006). Intimado para se manifestar e indicar bens para prosseguimento da execução, o exequente pugnou pela penhora via BACENJUD e RENAJUD, ID. 52372411. Realizada a busca por ativos financeiros via sistema Sisbajud, foram encontrados o numerário de R$ 512,37 e no sistema Renajud fora encontrado um veículo o PEUGEOT/207HB XR 2008/2009 placa KLX4798 (ID. 65326977). Intimadas as partes, o exequente requereu o levantamento da quantia bloqueada, a designação de leilão judicial do veículo objeto da constrição e a reiteração de busca de dinheiro via Sisbajud (ID. 73688570). A parte executada informou que opôs embargos à execução tombado sob nº. 0011335-45.2021.8.17.2810 (ID. 78893958). Foi nomeado leiloeiro para venda do veículo PEUGEOT/207HB XR 2008/2009 placa KLX4798, determinada a intimação do executado para apresentar o veículo e não havendo apresentação espontânea, que se expedisse mandado de busca e apreensão. Foram transferidos os valores bloqueados para conta judicial no valor de R$ 512,37.(id. 82488832). Expedido o mandado de busca e apreensão, este restou negativo (id. 92477744). O leiloeiro Diogo Matos se habilitou nos autos e efetuou requerimentos (id. 91023487 e anexos). O exequente juntou planilha de débitos atualizada (id. 91618596). Certidão de recebimento de embargos à execução sem efeito suspensivo (id. 97233763). Foi indeferido o pedido de reiteração da penhora de ativos e inserida a restrição judicial do veículo (ID. 99223077). Juntada cópia da sentença proferida nos embargos à execução de número 0011335-45.2021.8.17.2810. A parte exequente atualizou o valor do débito para R$48.734,83 e postulou a expedição de alvará de valores separados. Postulou ainda a renovação da pesquisa de ativos no Sistema Sisbajud. Expedido alvará da quantia de R$512,37 (ID. 118520844), com envio ao Banco do Brasil. Renovada a pesquisa Sisbajud, foi localizada apenas a quantia de R$14,76 (ID. 140344877). O exequente atualizou o débito para R$62.193,59, postulou a renovação do mandado de busca e apreensão do veículo penhorado para realização do leilão e requereu a pesquisa no Sistema Sniper, além da inclusão do nome da executada no Sistema Serasajud (ID. 153531683). Deferida nova expedição de mandado condicionado à apresentação dos meios para remoção do bem e pagamento de taxa, bem como foram deferidas diligências Sniper e Serasajud também mediante recolhimento da competente taxa (ID 167018403). Alegados problemas para emissão da guia de pagamento das taxas em ID 179231353. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O documento apresentado pelo exequente não faz prova de qualquer problema técnico para emissão das guias de pagamento, pois como se observa, sequer há menção o número do processo. Ademais, sua petição data de agosto de 2024 e desde então, não houve qualquer iniciativa de sua parte para dar andamento è execução, razão pela qual indefiro a dilação de prazo. Considerando a ausência de bens penhoráveis do devedor, bem como sua inércia, determino com base no art. 921, § 4º do CPC a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão, ficando o exequente ciente, outrossim, que eventuais pedidos de diligências visando a constrição/indisponibilidade de bens do executado, como penhora, informações em sistemas consultivos, reiteração de pedidos de consulta nesses sistemas, pleitos de medidas executivas indiretas/atípicas, dentre outros requerimentos que possivelmente venham a ser formulados sem caráter de urgência, importarão no levantamento antecipado da suspensão e automático prosseguimento do feito, com o retorno do prazo prescricional intercorrente. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando as partes advertidas que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que os autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias. Desde já, arquive-se o feito definitivamente (art. 1, alínea ‘b”, da PORTARIA CONJUNTA nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 da CGJ) com fluência da prescrição intercorrente, na forma dos §§2º e 4º do art 921 do CPC, ficando, desde logo, intimado o exequente. Concedo à presente decisão força de mandado/ofício, nos termos da Resolução n. 03/2016 do CM. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA Juíza de Direito PRS

31/01/2025, 00:00

—

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mandado

Expedição de documento

Todas as movimentações(122)