Procedimento Comum Cível 0154815-15.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.986,24

Órgão julgador

Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 08:12

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 14:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 10:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 04:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 19:46

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 08:12

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2026, 22:26

Decisão

•25/09/2025, 14:32

24/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 14:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 10:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 04:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 19:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

09/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA FILHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2025, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2025, 17:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de razões

01/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADRIANA CINTRA COELHO em/para 19/03/2025 09:49, Seção A da 28ª Vara Cível da Capital.

19/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 05:29

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190415854, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154815-15.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO MOURA FILHO Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial para o dia 19.03.2025, por volta das 09:00 horas, oportunidade na qual deverão ser colhidos os depoimentos pessoais das partes, com as advertências do parágrafo 1º do art. 385, do CPC. Intimem-se as partes para querendo ofertar rol de testemunhas no prazo de 10 dias(§ 4º do art. 357 do CPC), esclarecendo aos patronos que as testemunhas, por ventura arroladas, deverão ser por eles intimadas, com as formalidades previstas no parágrafo 1º do art. 455 do CPC, salvo aquelas que compareçam independentemente de intimação. Esclareço às partes que a audiência realizar-se-á de forma presencial na sala de audiências desta vara que se localiza no 4º andar – Ala Sul, deste fórum. Recife, 6 de dezembro de 2024 ADRIANA CINTRA COELHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:00, Seção A da 28ª Vara Cível da Capital.

09/12/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182147291, conforme segue transcrito abaixo: Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse quanto à produção de novas provas, especificando-as. RECIFE, 25 de setembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154815-15.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO MOURA FILHO

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:11

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 18:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1760787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154815-15.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO MOURA FILHO

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:20

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 19:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 22:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 19:53

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:57

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/01/2024, 23:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 20:54

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 17:57

Sentença (Outras)

•30/07/2025, 13:55

Despacho

•17/06/2025, 11:36

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 14:24

Despacho

•06/12/2024, 12:15

Despacho

•15/09/2024, 08:59

Despacho

•17/07/2024, 12:45

Despacho

•24/02/2024, 19:53

Despacho

•06/12/2023, 20:54