Execução de Título Extrajudicial 0050298-88.2022.8.17.2810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0050298-88.2022.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 09:29

Recebimento

04/02/2025, 07:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADA: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES.GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Trata-se de apelação cível (ID 30119778) interposta por BANCO ORIGINAL S/A contra sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As partes vieram aos autos, informando terem transacionado, nos termos descritos na petição de ID 44873826, requerendo a homologação do acordo. Verifico que as partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, mostra-se possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Porém, a extinção do processo se dará após o cumprimento da quitação definitiva da obrigação, com a consequente certificação do trânsito em julgado e posterior baixa na distribuição. Sendo assim, remetam-se os autos ao juízo de origem para o devido controle e as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADO: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DESPACHO Analisando minuciosamente o presente Recurso, percebo, de logo, petição de ID. 30119657 com pedido de habilitação e exclusividade das intimações e publicações em nome da advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729. Logo após, consta despacho de ID. 30119770, intimando a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id. 128079840 e requerer o que entender de direito, sob a pena de extinção. Ato contínuo, certidão de ID. 30119771, informando o decurso de prazo, sem a manifestação da parte demandante, o que gerou a sentença sem resolução de mérito, nos termos do ID. 30119772 e, posteriormente a sentença dos embargos de ID. 30119775. A parte demandante insatisfeita, interpôs recurso de Apelação de ID. 30119777, aduzindo que não houve a devida intimação do Despacho de ID. 30119770 e, portanto, há flagrante nulidade nos atos processuais praticados, pelo que requer o provimento do recurso para anular a sentença. Pois bem. Percebo que não consta na “Aba de Expedientes” a intimação do despacho de ID. 30119770. Por outro lado, na sentença de ID. 30119775 consta: “Outrossim, conforme sistema, ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA registrou ciência em 04/04/2023 09:42:50”. Diante da situação explanada, tenho por necessário que a Diretoria Cível do 1º grau certifique nos autos se a advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729 foi intimada do despacho de ID. 30119770. Assim encaminhem-se os autos à Diretoria Cível para as providências de estilo. Após, voltem-me conclusos. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 08:22

Mero expediente

25/09/2023, 09:11

Conclusão (para despacho)

23/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:10

Petição

23/08/2023, 10:15

Petição

23/08/2023, 10:14

Documentos

Intimação (Outros)

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A APELADO: RAFAEL PACHECO RODRIGUES ALMEIDA DESPACHO Analisando minuciosamente o presente Recurso, percebo, de logo, petição de ID. 30119657 com pedido de habilitação e exclusividade das intimações e publicações em nome da advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729. Logo após, consta despacho de ID. 30119770, intimando a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id. 128079840 e requerer o que entender de direito, sob a pena de extinção. Ato contínuo, certidão de ID. 30119771, informando o decurso de prazo, sem a manifestação da parte demandante, o que gerou a sentença sem resolução de mérito, nos termos do ID. 30119772 e, posteriormente a sentença dos embargos de ID. 30119775. A parte demandante insatisfeita, interpôs recurso de Apelação de ID. 30119777, aduzindo que não houve a devida intimação do Despacho de ID. 30119770 e, portanto, há flagrante nulidade nos atos processuais praticados, pelo que requer o provimento do recurso para anular a sentença. Pois bem. Percebo que não consta na “Aba de Expedientes” a intimação do despacho de ID. 30119770. Por outro lado, na sentença de ID. 30119775 consta: “Outrossim, conforme sistema, ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA registrou ciência em 04/04/2023 09:42:50”. Diante da situação explanada, tenho por necessário que a Diretoria Cível do 1º grau certifique nos autos se a advogada ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA, OAB/SP n. 236.729 foi intimada do despacho de ID. 30119770. Assim encaminhem-se os autos à Diretoria Cível para as providências de estilo. Após, voltem-me conclusos. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0050298-88.2022.8.17.2810 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

13/12/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição

Petição

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