Ação Penal - Procedimento Sumário 0000671-65.2021.8.17.3420 - TJPE | JusConsulta

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—

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tabira

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE TABIRA

Autor

TABIRA (FATIMA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 169 CIRCUNSCRICAO - DP 169 CIRC

Autor

ROZEIRAO

ALCUNHA

EDIVALDO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLENIO PIRES DE MORAIS

OAB/PE 21754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte

14/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 05/08/2024

10/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de EDIVALDO BARROS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de EDIVALDO BARROS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 ': (87) 38473925 E-mail: Processo nº 0000671-65.2021.8.17.3420 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: TABIRA (FÁTIMA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 169ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 169ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA DENUNCIADO(A): EDIVALDO BARROS DA SILVA AUTORIDADE POLICIAL: TABIRA (F

29/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/07/2024, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:47

Todas as movimentações(61)

Alterada a parte

14/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 05/08/2024

10/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de EDIVALDO BARROS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:09

Documentos

SENTENÇA

•21/04/2024, 15:57

DECISÃO

•04/12/2023, 12:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de EDIVALDO BARROS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 ': (87) 38473925 E-mail: Processo nº 0000671-65.2021.8.17.3420 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: TABIRA (FÁTIMA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 169ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 169ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA DENUNCIADO(A): EDIVALDO BARROS DA SILVA AUTORIDADE POLICIAL: TABIRA (F

29/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/07/2024, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 13:21

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

08/07/2024, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 13:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 13:17

Julgado improcedente o pedido

21/04/2024, 15:57

Recebidos os autos

21/04/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 10:16, Vara Única da Comarca de Tabira.

16/04/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2024, 20:18

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

12/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2024, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 10:04

Expedição de mandado (outros).

25/03/2024, 08:35

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

25/03/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2024, 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tabira.

25/03/2024, 08:20

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:25

Outras Decisões

04/12/2023, 12:25

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

03/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

26/07/2023, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

18/07/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

12/06/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 13:04

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

16/03/2023, 09:38

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

16/03/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 09:38

Alterado o assunto processual

16/03/2023, 09:18

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2023, 09:07

Recebida a denúncia contra EDIVALDO BARROS DA SILVA - CPF: 059.395.624-93 (AUTOR DO FATO)

31/01/2022, 15:03

Recebidos os autos

31/01/2022, 15:03

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de denúncia

27/01/2022, 19:58

Expedição de intimação.

20/01/2022, 11:22

Recebidos os autos

21/12/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 23:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 15:49

DESPACHO

•31/01/2022, 15:03

DESPACHO

•21/12/2021, 23:36