Execução de Título Extrajudicial 0000092-42.2018.8.17.2800 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000092-42.2018.8.17.2800 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): D M DE ASSIS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME, LUIZ GONZAGA DE ASSIS, MARIA JOSE MOURA DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 232360274. ITAQUITINGA, 13 de abril de 2026. DENIZE ARAUJO DE SOUSA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itaquitinga Processo nº 0000092-42.2018.8.17.2800

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): D M DE ASSIS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME, LUIZ GONZAGA DE ASSIS, MARIA JOSE MOURA DE ASSIS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000092-42.2018.8.17.2800 Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi requerida a inclusão do nome do executado nos cadastros de proteção ao crédito. DEFIRO a realização das medidas de constrição, todavia, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). Assim, considerando ter havido requerimento pela utilização do sistema SERASAJUD e não sendo esta beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 41,87 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”, procedendo-se com a inclusão do nome do executado nos sistemas de proteção ao crédito. Com relação aos pedidos de retenção da CNH, apreensão de passaporte, entre outros, deixo para me manifestar após a juntada da resposta do CNIB. Intime-se. Cumpra-se na integralidade. Data e horário informados pelo PJe. LINA MARIE CABRAL Juíza Substituta

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento

03/11/2025, 21:09

Mero expediente

03/11/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 10:41

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:06

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): D M DE ASSIS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME, LUIZ GONZAGA DE ASSIS, MARIA JOSE MOURA DE ASSIS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000092-42.2018.8.17.2800 Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi requerida a inclusão do nome do executado nos cadastros de proteção ao crédito. DEFIRO a realização das medidas de constrição, todavia, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). Assim, considerando ter havido requerimento pela utilização do sistema SERASAJUD e não sendo esta beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 41,87 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”, procedendo-se com a inclusão do nome do executado nos sistemas de proteção ao crédito. Com relação aos pedidos de retenção da CNH, apreensão de passaporte, entre outros, deixo para me manifestar após a juntada da resposta do CNIB. Intime-se. Cumpra-se na integralidade. Data e horário informados pelo PJe. LINA MARIE CABRAL Juíza Substituta

04/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(125)