Apelação Cível 0008332-21.2020.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0008332-21.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID209360951, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certificada a inexistência de custas pendentes de pagamento e a inexistência de saldo remanescente em conta judicial vinculada aos presentes autos, arquivem-se. Recife, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito 2" RECIFE, 23 de julho de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197904883, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001 Vistos, etc. O despacho retro retou condicionada a liberação de valores à Hapvida, ao recolhimento das custas, estas englobando as da execução e as da fase de conhecimento. Unicamente restam quitadas a da fase de execução, pelo que determino que a executada pague as da fase de conhecimento, em 05 dias, sob as penalidades legais. Comprovado o pagamento, em conformidade com o comando de Id 194494879, expeça-se alvará em favor da Hapvida em R$ 79.692,38 e arquivem-se. Recife-PE, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos JUIZ DE DIREITO " RECIFE, 27 de março de 2025. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194494879, conforme segue transcrito abaixo: " Expeçam-se os seguintes alvarás: - R$ 42.000,00 em favor da autora; - R$ 18.000,00 em favor de sua advogada; Revogo o comando de Id 193938402, por restar em desacordo com a transação efetivada entre os litigantes. Após o pagamento das custas do processo de conhecimento, expeçam-se alvará em favor da Répara liberação em seu favor do saldo do depósito judicial. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, arquivem-se. Recife, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito " RECIFE, 12 de fevereiro de 2025. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193938402, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Com relação ao depósito efetivado em Id 118235015, trata-se de valor incontroverso, já liberado pra parte autora e seu advogado. No que tange ao bloqueio de R$ 70.206,56 (vide Id 131428506), considerando o acordo firmado entre os litigantes, determino a expedição de alvará em tal monta em favor da parte ré. Custas pagas. Feito, arquivem-se. Recife-PE., data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 3 de fevereiro de 2025. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193728140, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de Ação na qual as partes transigiram, mediante concessões mútuas, pondo fim ao litígio. Terminaram requerendo a homologação do acordo celebrado. Brevemente relatados. DECIDO. As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Comprovada a capacidade postulatória e inexistindo vícios de consentimento ou defeitos, só resta ao Magistrado HOMOLOGAR a transação, vez que não atenta contra a norma de ordem pública, como é o caso dos autos. As custas e taxas judiciária, na medida em que têm natureza jurídica de tributos, não podem ser objeto de transação pelas partes, salvo se já foram recolhidas. Caso contrário, deverão ser pagas, tanto por tanto, por ambas as partes. Sendo a transação realizada em processo de cumprimento de sentença, as do processo de conhecimento devem ser pagas integralmente. Custas remanescentes isentas, nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC, e art. 18, § 2º, da Lei nº 17.116/2020 (Lei de Custas). Diante do exposto, observadas as formalidades legais, sem vícios ou defeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença a transação constante no id. nº 137290628, efetuada entre as partes, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Custas pro rata, com execução suspensa à parte autora ante o deferimento da gratuidade da Justiça. Intime-se a ré para pagar a parte das custas que lhe cabe, sob as penas legais insculpidas na Nova Lei de custas. Honorários sucumbenciais, conforme ajustados pelas partes. Com a quitação das custas, arquivem-se. Recife-PE, data, intimação, publicação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 30 de janeiro de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

Definitivo

31/08/2022, 17:45

Baixa Definitiva

31/08/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 09:54

Mero expediente

30/07/2021, 12:49

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 08:17

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGALY ROSA DA SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193728140, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008332-21.2020.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de Ação na qual as partes transigiram, mediante concessões mútuas, pondo fim ao litígio. Terminaram requerendo a homologação do acordo celebrado. Brevemente relatados. DECIDO. As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Comprovada a capacidade postulatória e inexistindo vícios de consentimento ou defeitos, só resta ao Magistrado HOMOLOGAR a transação, vez que não atenta contra a norma de ordem pública, como é o caso dos autos. As custas e taxas judiciária, na medida em que têm natureza jurídica de tributos, não podem ser objeto de transação pelas partes, salvo se já foram recolhidas. Caso contrário, deverão ser pagas, tanto por tanto, por ambas as partes. Sendo a transação realizada em processo de cumprimento de sentença, as do processo de conhecimento devem ser pagas integralmente. Custas remanescentes isentas, nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC, e art. 18, § 2º, da Lei nº 17.116/2020 (Lei de Custas). Diante do exposto, observadas as formalidades legais, sem vícios ou defeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença a transação constante no id. nº 137290628, efetuada entre as partes, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Custas pro rata, com execução suspensa à parte autora ante o deferimento da gratuidade da Justiça. Intime-se a ré para pagar a parte das custas que lhe cabe, sob as penas legais insculpidas na Nova Lei de custas. Honorários sucumbenciais, conforme ajustados pelas partes. Com a quitação das custas, arquivem-se. Recife-PE, data, intimação, publicação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 30 de janeiro de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

31/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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