Procedimento Comum Cível 0144747-69.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0144747-69.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:46

Mero expediente

28/08/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

27/08/2025, 22:46

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 18:17

Decurso de Prazo

19/08/2025, 03:03

Petição

25/07/2025, 06:39

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:06

Decurso de Prazo

09/07/2025, 04:19

Decurso de Prazo

09/07/2025, 04:19

Petição

02/07/2025, 07:51

Publicação

19/06/2025, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207168922, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em virtude da impossibilidade técnica de realização da audiência no dia 21.08.2025, como anteriormente designada, REDESIGNO a audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária para o dia 09 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 11H. Ficam deferidas as provas protestadas, observando-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de três (3) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas, com a exceção das testemunhas arroladas pela parte assistida pela Defensoria Pública, cujas intimações deverão ser realizadas pela Diretoria Cível (art. 455 §4º IV do CPC). A ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual redesignação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente e Defensoria (se necessário). Recife-PE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de direito substituta" RECIFE, 17 de junho de 2025. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144747-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA, SHARLES ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA

18/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207168922, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em virtude da impossibilidade técnica de realização da audiência no dia 21.08.2025, como anteriormente designada, REDESIGNO a audiência de instrução presencial nesta unidade judiciária para o dia 09 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 11H. Ficam deferidas as provas protestadas, observando-se o prazo de cinco (5) dias para arrolamento de testemunhas a contar da intimação deste despacho, ocasião em que poderão manter as já indicadas ou apresentar novas em substituição, limitadas ao número de três (3) por cada polo da lide. Advirtam-se os contendores, de logo, acerca do múnus que lhes é cometido pelo art. 455, §1º, CPC/2015, de modo que deverão promover a intimação direta das testemunhas, com a exceção das testemunhas arroladas pela parte assistida pela Defensoria Pública, cujas intimações deverão ser realizadas pela Diretoria Cível (art. 455 §4º IV do CPC). A ausência injustificada das testemunhas não arrazoará a eventual redesignação da sessão, senão na hipótese do §4º do mesmo dispositivo. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente e Defensoria (se necessário). Recife-PE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de direito substituta" RECIFE, 17 de junho de 2025. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144747-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA, SHARLES ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205666293, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144747-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA, SHARLES ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA Designo audiência de conciliação/mediação (art. 334, caput, do CPC) para o dia 28/08/2025 às 09:00 horas, a ser realizada no Gabinete da 6ª Vara Cível, Seção B da capital, localizada no 3º andar, ala norte do Fórum Rodolfo Aureliano. A citação, deverá ocorrer com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência designada, advertindo-se que caso não tenha interesse na autocomposição, deverá o Réu informar por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 4º, I, e § 6º do CPC). A parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de seu cancelamento (art. 334, § 4º, I e art. 335, incisos, ambos do CPC). Anote-se, ainda, que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados e que o não comparecimento injustificado de qualquer uma delas à audiência é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e estará sujeito ao pagamento de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (art. 334, §§ 8º e 9º, do CPC). Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 4 de junho de 2025. ROBERTO FERREIRA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203335539, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144747-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA, SHARLES ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ACESSÃO DE POSSE DE BOA-FÉ C/C INDENIZAÇÃO E DIREITO DE RETENÇÃO proposta por LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA e SHARLES ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA contra AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA. A parte autora ingressou com a presente ação e requereu que seja reconhecido o direito de solo da parte autora do imóvel localizado Rua Arabutã, n. 9, Córrego do Joaquim, Nova Descoberta, Recife – PE. Em consulta ao sistema Pje, observo que, previamente ao ajuizamento desta ação, a parte ré, AGUINALDO JOAQUIM DA SILVA, em 23.09.2024, ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR C/C PERDAS E DANOS em face de LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE LIMA, tombada sob o nº 0109805-11.2024.8.17.2001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível (Seção B) da Capital/PE, em relação ao mesmo imóvel objeto da presente ação. Anoto que o processo em trâmite na 6ª Vara Cível da Capital – Seção B, tem partes comuns a este processo em trâmite na Seção A da 25ª Vara Cível, bem como a mesma causa de pedir. Conforme artigo 55 do CPC: “ Reputam-se conexas 2(duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. No presente caso, entendo que as ações possuem a mesma causa de pedir, tratando-se, assim, de conexão. É cediço que constatada a conexão impõe-se a reunião das ações para julgamento conjunto, evitando-se, desse modo, decisões contraditórias e conflitantes (artigo 55, §3º do NCPC). Na hipótese, o objeto das lides se confunde, pois se refere à posse do mesmo imóvel. Entendo, portanto, que não há óbice jurídico ao processamento conjunto das ações que são conexas por prejudicialidade, cuja reunião atende às razões de economia processual e coerência dos Juízos (artigo 55, §3º do NCPC). Tendo em conta tratar-se de juízos com a mesma competência territorial, aplica-se a regra prevista no artigo 59, do NCPC, segundo a qual o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Tendo em vista que ação em trâmite na 6ª Vara Cível da Capital – Seção B foi distribuída em 23.09.2024, e a presente ação, em 28.12.2024, entendo que os presentes autos devem ser remetidos à 6ª Vara Cível da Capital – Seção B. Assim, não havendo possibilidade de as ações prosseguirem independentemente, dada a influência de uma sobre a outra, determino, após o prazo de agravo, que seja dado baixa no acervo e a remessa destes autos para a 6ª Vara Cível da Capital – Seção B, via redistribuição, para o regular seguimento. Publique-se e cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. " RECIFE, 12 de maio de 2025. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

13/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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Conclusão (para despacho)

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