Execução de Título Extrajudicial 0000591-10.2024.8.17.3190 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000591-10.2024.8.17.3190 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 11:17

Reativação

06/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:25

Definitivo

14/07/2025, 13:17

Reativação

14/07/2025, 13:17

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:36

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:36

Publicação

05/02/2025, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): J E DE ARRUDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193084633, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000591-10.2024.8.17.3190 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra J E DE ARRUDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME para requerer o pagamento da dívida tratada nos autos. Juntou Documentos. Acordo. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Considerando que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração da transação, homologo o acordo celebrado em todos os seus termos (art. 840, CC). A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão, e JULGO, por consequência, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Diploma Processual Civil, EXTINTA a fase executiva do presente feito. Sem custas remanescentes, porque o acordo foi anterior à sentença. Honorários nos termos do acordo. Arquive-se de imediato. P.I" RECIFE, 30 de janeiro de 2025. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

31/01/2025, 00:00

Definitivo

30/01/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 21:21

Expedição de documento

30/01/2025, 21:02

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2025, 18:48

Homologação de Transação

22/01/2025, 06:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/01/2025, 00:00