Procedimento Comum Cível 0002127-75.2009.8.17.0670 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002127-75.2009.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:29

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:08

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:20

Publicação

05/02/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189796324, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002127-75.2009.8.17.0670 AUTOR(A): SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO Vistos etc. A PARTE AUTORA, acima identificada, com qualificação nos autos, ingressou com a presente AÇÃO em face da PARTE RÉ, igualmente qualificada na inicial, pelos fatos e motivos expostos na peça inaugural. Intimada, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, ela quedou-se inerte. Assim vieram-me os autos conclusos. Relatados, no que importa, DECIDO. Existe interesse processual quando uma parte aciona o juízo em busca de uma tutela jurisdicional que lhe possa trazer alguma utilidade do ponto de vista prático, o que certamente não é o caso. (Nelson Nery Jr. CPC Comentado. 7ª ed, pág. 626). Assim, diante da inércia da parte, entendo que desapareceu o interesse processual esvaindo-se um dos pressupostos de validade processual, pelo que se impõe a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no permissivo do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida tacitamente, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC/2015. Esta decisão serve como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. GRAVATÁ, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 31 de janeiro de 2025. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento

31/01/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:10

Ausência das condições da ação

01/12/2024, 09:56

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 21:44

Decurso de Prazo

27/11/2024, 13:20

Decurso de Prazo

20/11/2024, 04:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189796324, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002127-75.2009.8.17.0670 AUTOR(A): SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO Vistos etc. A PARTE AUTORA, acima identificada, com qualificação nos autos, ingressou com a presente AÇÃO em face da PARTE RÉ, igualmente qualificada na inicial, pelos fatos e motivos expostos na peça inaugural. Intimada, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, ela quedou-se inerte. Assim vieram-me os autos conclusos. Relatados, no que importa, DECIDO. Existe interesse processual quando uma parte aciona o juízo em busca de uma tutela jurisdicional que lhe possa trazer alguma utilidade do ponto de vista prático, o que certamente não é o caso. (Nelson Nery Jr. CPC Comentado. 7ª ed, pág. 626). Assim, diante da inércia da parte, entendo que desapareceu o interesse processual esvaindo-se um dos pressupostos de validade processual, pelo que se impõe a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no permissivo do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida tacitamente, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC/2015. Esta decisão serve como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. GRAVATÁ, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" GRAVATÁ, 31 de janeiro de 2025. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

03/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Ausência das condições da ação

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