Execução de Título Extrajudicial 0000328-45.2003.8.17.1110 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000328-45.2003.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 13:47

Trânsito em julgado

30/07/2025, 13:46

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:11

Publicação

04/06/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALENCA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO(A): PENNA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0000328-45.2003.8.17.1110 Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por VALENCA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em face de PENNA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, ambos qualificados nos autos. Frustrada a execução, foi o processo suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 921, Inciso III, do Código de Processo Civil, com o posterior arquivamento provisório, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, que já perdura por mais de 3 (três) anos. É o relatório. Decido. No presente procedimento, vislumbra-se a ocorrência da prescrição intercorrente, restando fulminado o direito de perseguir o crédito na esfera judicial. Pelo exposto, e em razão da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 487, Inciso II, e 924, Inciso V, todos do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinta a presente execução. Isento de custas e honorários, nos termos do artigo 421, §5º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas necessárias. Sentença registrada. Intimem-se. PESQUEIRA/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento

30/05/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

01/05/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:15

Publicação

04/02/2025, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALENCA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO(A): PENNA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte autora/exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 96754239 (pág. 05), conforme segue transcrito abaixo: PESQUEIRA, 31 de janeiro de 2025. CESAR AUGUSTO GALDINO DA SILVA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0000328-45.2003.8.17.1110

03/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(141)