Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045741-89.2019.8.17.8201 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045741-89.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

28/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

28/08/2025, 00:08

Conclusos cancelado pelo usuário

28/08/2025, 00:07

Conclusos para despacho

28/08/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:07

Alterada a parte

28/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de despacho

24/07/2025, 06:32

Recebidos os autos

24/07/2025, 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: FIORI VEICOLO LTDA., PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 185655090, conforme segue transcrito abaixo: " [ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 17 de outubro de 2024. GISELI LACERDA PINHEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" RECIFE, 17 de outubro de 2024. GISELI LACERDA PINHEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0045741-89.2019.8.17.8201 INTERESSADO (PGM): MARIA BETANIA SILVA RIBEIRO DE SANTANA ESPÓLIO -

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:27

Decisão\Acórdão

•23/05/2025, 16:35

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Alterada a parte

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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