Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020349-21.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de Etapa AlimentarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SERGIO RAMOS RODRIGUES SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES

OAB/PE 24554·CPF·Representa: Autor

BRUNO VICTOR LAURENTINO

OAB/PE 53828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 19:10

Expedição de documento (Alvará)

14/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 13:42

Mero expediente

17/12/2025, 22:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 21:13

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 19:10

Expedição de documento (Alvará)

14/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 13:42

Mero expediente

17/12/2025, 22:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:30

Publicação

04/02/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLA GABRIELA RICARDO RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS, PAULO GUILHERME RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS, SERGIO RAMOS RODRIGUES SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. RECIFE, 31 de janeiro de 2025. MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0020349-21.2022.8.17.2001

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:58

Expedição de documento

31/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:56

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:24

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:48

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLA GABRIELA RICARDO RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS, PAULO GUILHERME RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS, SERGIO RAMOS RODRIGUES SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 182293367 e anexos, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 23 de outubro de 2024. ALESSANDRA ARAUJO BRAGA CANTARELLI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0020349-21.2022.8.17.2001

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento

23/10/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:20

Expedição de documento

23/09/2024, 12:57

Trânsito em julgado

20/03/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 12:31

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 16:51

Decurso de Prazo

11/08/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 17:08

Mero expediente

15/04/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 14:16

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/10/2024, 00:00