Cumprimento de sentença 0025229-95.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0025229-95.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:06

Publicação

27/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALIETE PEREIRA DA ROCHA REPRESENTANTE: ANDREA ROCHA NOGUEIRA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025229-95.2018.8.17.2001 ESPÓLIO - intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 236672039. RECIFE, 23 de abril de 2026. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:18

Publicação

20/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025229-95.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 233222195, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos. Considerando a petição de Id. 229291346, na qual a parte exequente informa a atualização do débito e a existência de saldo remanescente no valor de R$ 4.579,35 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), defiro o prosseguimento do feito executório. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do valor remanescente indicado ou apresentar manifestação nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 18 de março de 2026. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento

18/03/2026, 20:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/03/2026, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 20:17

Mero expediente

12/03/2026, 12:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:10

Publicação

18/12/2025, 00:10

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALIETE PEREIRA DA ROCHA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199023217, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025229-95.2018.8.17.2001 Vistos, etc. Consta dos autos o depósito judicial da quantia de R$ 40.102,43, efetuado pela parte executada em cumprimento parcial da obrigação reconhecida na sentença. Verifica-se, ainda, que a exequente Aliete Pereira da Rocha veio a óbito no curso do processo, sendo habilitado o espólio, representado por sua inventariante, Sra. Andrea Rocha Nogueira. O referido valor integra o acervo hereditário da falecida e, por consequência, deve compor o patrimônio da falecida e constar do inventário judicial em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá/PE, processo nº 0000020-47.2024.8.17.2670. Diante disso, oficie-se ao juízo do inventário, apenas para comunicação da existência do presente cumprimento de sentença e do valor depositado judicialmente nestes autos, pertencente ao espólio de Aliete Pereira da Rocha. Intime-se a parte autora, por sua representante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, inclusive quanto à existência de eventual saldo remanescente. Para tanto, deverá, se for o caso, apresentar planilha de cálculo atualizada, sob pena de finalização dessa fase processual. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 9 de abril de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALIETE PEREIRA DA ROCHA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192929337, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se o(s) executado(s), através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagarem o valor executado na petição retro, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advirta-se o(s) executado(s) que, após o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que eles, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações (CPC, art. 525). Saliente-se que, de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de Custas do TJPE), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 05/03/2021, uma vez que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições – art. 525, §11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. RECIFE, 20 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 31 de janeiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025229-95.2018.8.17.2001

03/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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Registro Processual (Retificada a autuação)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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