Execução de Título Extrajudicial 0118503-06.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0118503-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:08

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:01

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 14:38

Publicação

30/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118503-06.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233603474, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos estes autos, estando comprovada a situação de hipossuficiência, encontrando-se atualmente a primeira executada com suas atividades suspensas, devidamente comprovada nos autos, alías com o benefício da gratuidade já deferido nos embargos à execução de autos n. 0143410-45.2024.8.17.2001, defiro a gratuidade em favor dos executados. No mais, em 15 dias, atualizar o exequente, o valor do débito exequendo, juntando planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivemento. Int. Recife, data da assinatura eletrônica Arnaldo Spera Ferreira Jr. juiz de direito" RECIFE, 26 de março de 2026. LUCIANA TEIXEIRA DE MAGALHAES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0118503-06.2024.8.17.2001

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 22:37

Gratuidade da Justiça

16/03/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 06:16

Decurso de Prazo

26/02/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:02

Publicação

05/02/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 12:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/03/2026, 00:00

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): RTC COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME, RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187362217, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Custas iniciais recolhidas conforme se verifica no SICAJUD. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118503-06.2024.8.17.2001 Trata-se execução fundada em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Cite-se o devedor, por mandado mediante Oficial de Justiça, para pagar o débito exequendo em 03 (três) dias[1], sob pena de penhora (art. 829 CPC). Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos (art. 827 CPC). A parte executada deverá ser advertida no sentido: realizado o pagamento integral no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (5%) (Art. 827, § 1º do CPC). Não ocorrendo o pagamento integral da dívida, no prazo de 3 dias, deverá o Senhor oficial de justiça, munido da 2.ª via do mandado de citação, proceder de imediato a penhora de bens suficientes para garantir a execução, bem como promover a respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução (Art. 915 CPC) ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (Tabela ENCOGE) e de juros de um por cento ao mês (Art.916, do CPC). Não efetuado o pagamento voluntário nem penhorados bens suficientes pelo oficial de Justiça, passará a fluir de forma subsequente e sem a necessidade de nova intimação, o prazo de CINCO dias para o EXEQUENTE indicar de forma sequenciada, os meios constritivos por meio dos quais pretende a satisfação do crédito exequendo, observada a regra de preferência do Art.835, do CPC, sob pena de extinção por perda superveniente do interesse processual, nos termos do Art.924, I, do CPC. Exemplificativamente, poderá o exequente requerer em petição única: 1) que se proceda à consulta junto ao sistema SISBAJUD; 2) após, não sendo bloqueada quantia suficiente a satisfação integral do débito, que se proceda à consulta e restrição através do RENAJUD; 3) restando infrutífera ou insuficientes as medidas anteriores, que seja promovida consulta das duas últimas declarações de bens do(s) executado(s) perante a Receita Federal do Brasil (INFOJUD) 4) a expedição de certidão para fins de protesto e inscrição do executado nos órgãos de proteção ao crédito, com apoio nos Art.517 e 782, do CPC; 5) a expedição de mandados de penhora e avaliação aos endereços do(s) executado(s) com o fito de amealhar tantos bens quantos bastem ao integral adimplemento da obrigação estatuída no título executivo; Taxas/Despesas incidentes sobre os pedidos de constrição de bens. Advirtam-se as partes que não serão conhecidos pedidos para a prática dos atos processuais não abrangidos pelas custas processuais previstos nos artigos 1º e 2º, e Anexos I e II, do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, alterado pelo Provimento nº 05/2022-CM, de 22 de dezembro de 2022, sem a devida comprovação do pagamento das taxas e/ou despesas cabíveis, sendo certo, ainda, que desta ausência poderá decorrer o arquivamento do feito ou sua extinção, conforme o caso. Fica de logo deferida a expedição de certidão das despesas processuais eventualmente não utilizadas, para fins de instrução de pedido administrativo de restituição. Prazo: 3 dias, para pagamento voluntário integral, com honorários de 5%. Prazo: 15 dias, para apresentação de embargos ou pagamento parcelado, na forma do Art.916, do CPC; Prazo: 20 dias, não havendo pagamento voluntário, para o Exequente, requerer as medidas constritivas de forma sequenciada, antecipando o pagamento das despesas processuais correspondentes. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. RECIFE, 5 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 14 de novembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

15/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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