Execução de Título Extrajudicial 0094023-71.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0094023-71.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 22:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:19

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:04

Publicação

12/07/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): SAFRA SERVICO E ASSESSORIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _207596991 _, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094023-71.2018.8.17.2001 Vistos, etc. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado nos autos, requereu Cumprimento de Sentença que havia homologado acordo firmado entre as partes em Ação de Execução em face de SAFRA SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA - ME, igualmente qualificado. O exequente acostou Termo de Acordo (id. 194205997) firmado entre as partes, no qual pugnou pela sua homologação. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. As partes se encontram representadas por advogado com poderes para transigir. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes por meio do documento de id. 194205997 destes autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e extingo o presente feito na forma da alínea b, inciso III, do artigo, 487 do Código de Processo Civil. Liberem-se da penhora os Lotes 01 da quadra 07, lotes 07 ao 19 da quadra 07, lotes 01 ao 13 da quadra 17, nos termos do parágrafo segundo da cláusula primeira. Sem custas finais, nos termos do § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 4 de julho de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

07/07/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 14:22

Expedição de documento

04/07/2025, 14:20

Homologação de Transação

17/06/2025, 09:53

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:36

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:04

Publicação

04/02/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): SAFRA SERVICO E ASSESSORIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _207596991 _, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094023-71.2018.8.17.2001 Vistos, etc. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado nos autos, requereu Cumprimento de Sentença que havia homologado acordo firmado entre as partes em Ação de Execução em face de SAFRA SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA - ME, igualmente qualificado. O exequente acostou Termo de Acordo (id. 194205997) firmado entre as partes, no qual pugnou pela sua homologação. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. As partes se encontram representadas por advogado com poderes para transigir. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes por meio do documento de id. 194205997 destes autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e extingo o presente feito na forma da alínea b, inciso III, do artigo, 487 do Código de Processo Civil. Liberem-se da penhora os Lotes 01 da quadra 07, lotes 07 ao 19 da quadra 07, lotes 01 ao 13 da quadra 17, nos termos do parágrafo segundo da cláusula primeira. Sem custas finais, nos termos do § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 4 de julho de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

07/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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