Procedimento Comum Cível 0090144-80.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0090144-80.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 08:42

Publicação

15/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: OI SA, TELEFÔNICA DESPACHO ARQUIVEM-SE os presentes autos, até ulterior manifestação da parte interessada, com as anotações de estilo. Intimem-se e, independentemente de preclusão, cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0090144-80.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ADALBERTO MOURA CORDEIRO JUNIOR

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento

11/07/2025, 10:45

Arquivamento

11/07/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:45

Publicação

04/06/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: OI SA, TELEFÔNICA DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para que efetue o pagamento das custas relativas à habilitação do crédito indicado perante o Juízo da Recuperação Judicial da OI S.A., nos termos da Lei nº 17.126/2020. Prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0090144-80.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ADALBERTO MOURA CORDEIRO JUNIOR Intime-se. Cumpra-se. Recife-PE, data da assinatura digital. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito em exercício asms

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 12:21

Mero expediente

02/06/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: OI SA, TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199534747, conforme segue transcrito abaixo: " Assino à parte demandada o prazo de dez (10) dias úteis para se manifestar sobre a petição de ID nº 198725203. Nada sendo oposto aos cálculos, expeça-se a certidão de habilitação conforme despacho de ID nº 193915875. Em seguida, arquive-se, com as anotações de estilo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090144-80.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ADALBERTO MOURA CORDEIRO JUNIOR Intime-se. Expeça-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma " Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: CERTIDÃO de habilitação (CUSTAS DIVERSAS) Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: OI SA, TELEFÔNICA SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. O pagamento integral do débito pelo executado conduz à extinção do cumprimento de sentença. Inteligência do art. 523, c/c art. 924, II, CPC. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0090144-80.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ADALBERTO MOURA CORDEIRO JUNIOR Vistos etc. Cuida-se de ação de indenização com sentença de procedência (ID nº ) transitada em julgado (certidão de ID nº 171615512). Após longa tramitação do cumprimento, por meio das petições e guias de ID nº 188598269 e 189698108, a corré TELEFONICA depositou o valor objeto da condenação, para efeito de pagamento. Em seguida, o promovente peticionou no ID nº 190990749, concordando com o montante depositado e requerendo levantamento. É o relatório. Decido. Neste rumo, tenho assim por corporificada a hipótese estampada no artigo 924, II, c/c arts. 523, todos do CPC/2015, vez que satisfeito o crédito exequendo, pelo que me cumpre julgar por sentença EXTINTO o feito pelo CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Considerando o teor da petição de ID nº 189698105, logicamente contrária ao interesse de recorrer (art. 1.000, par único, CPC), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeçam-se de logo os competentes alvarás individualizados de transferência, por força do pagamento da sentença transitada em julgado, em favor da parte autora (R$ 5.223,37) e de sua banca patronal (R$ 621,80), incluindo as remunerações legais, se houver, para as respectivas contas bancárias já informadas no ID nº 190990749. No que concerne com a dívida da corré OI, a parte autora informou que adotará por conta própria as diligências necessárias para habilitação de seu crédito perante o Juízo da recuperação. Posto isso, ato contínuo, arquive-se, com as anotações de estilo. Custas processuais adiantadas. Intimem-se. Expeçam-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: OI SA, TELEFÔNICA DESPACHO Atualize-se o valor da causa no sistema PJe em conformidade com o crédito exequendo (R$ 8.083,66). Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810373 Processo nº 0090144-80.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ADALBERTO MOURA CORDEIRO JUNIOR Intime-se a parte vencida para adimplemento voluntário da sentença transitada em julgado (ID nº 171615512), incluindo a verba de sucumbência, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de imediata penhora e avaliação. Ultrapassado o referido lapso de voluntariedade, no prazo de dez (10) dias úteis, deverá a parte autora atualizar seu crédito com a incidência da multa legal de 10% e honorários advocatícios pela fase de 10%, na forma do art. 523, §1º, CPC. Deverá também indicar bens do devedor passíveis de penhora, voltando-me então os autos conclusos. A parte vencida terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, cujo início se dará imediatamente após o transcurso do prazo previsto no art. 523, nos termos do art. 525, CPC/2015. Deverá ainda observar, no que concerne com o preparo da fase e da impugnação, os arts. 3º, IV, 9º, IV, 11, V, e 16, IV, da mencionada Lei Estadual nº 17.116/2020. De acordo com a Recomendação CGJ-TJPE nº 2/2020, enfatizo a possibilidade de protesto desta decisão judicial transitada em julgado, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, na forma do art. 517, CPC, sem prejuízo da anotação restritiva de que cuida o art. 782, §3º, CPC. Cumpridas essas diligências, evolua-se a classe para cumprimento definitivo de sentença, voltando então os autos conclusos. A execução deste despacho, no que concerne com o preparo prévio dos atos não abrangidos pelas custas processuais, deverá obedecer às determinações vigentes art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020 e do Anexo II do Provimento nº 002/2022-CM. Intime-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

14/06/2024, 00:00

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Arquivamento

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Mero expediente

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