Execução de Título Extrajudicial 0000054-83.2018.8.17.2750 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000054-83.2018.8.17.2750 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:11

Petição

25/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:30

Petição

24/02/2026, 08:42

Publicação

23/02/2026, 00:06

Publicação

23/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): MAGNA DA SILVA FREIRE, SEBASTIAO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219860117. ITAÍBA, 19 de fevereiro de 2026. EDUARDO CAVALCANTI DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000054-83.2018.8.17.2750

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): MAGNA DA SILVA FREIRE, SEBASTIAO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219860117. ITAÍBA, 19 de fevereiro de 2026. EDUARDO CAVALCANTI DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000054-83.2018.8.17.2750

20/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): MAGNA DA SILVA FREIRE, SEBASTIAO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 116746689, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000054-83.2018.8.17.2750 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de SEBASTIÃO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE e MAGNA DA SILVA FREIRE. Citação dos executados efetivadas (ID 70147261) Auto de Penhora e Avaliação (ID 77586231) Em manifestação nos autos o Exequente requereu a realização de hasta pública (ID 116412620) É o que importa relatar. DECIDO. Com relação à alienação do bem móvel e considerando o interesse o interesse público na solução mais rápida e efetiva nos processos judiciais e que o Novo Código de Processo Civil elegeu o leilão judicial eletrônico como meio preferencial de expropriação de bens (art. 879, inciso II c/c art. 882), haja vista que este procedimento promove maior possibilidade de êxito nas arrematações, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, visto que os interessados poderão oferecer lances em tempo real, de qualquer lugar onde se encontrarem, gerando maior transparência e democratização entre os interessados, NOMEIO, para que atue como leiloeiro, JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO, Leiloeiro Oficial devidamente inscrito na JUCEPE nº 20/16, ou outro indicado em edital, com captação de lances através do portal www.jdleiloes.com.br e www.jeiloesdajustica.com.br, com escritório sediado à Rua Leandro Barreto, 355, Bloco 17-003, Jardim São Paulo, CEP 50.790-000, em Recife/PE, Telefone: 0800 730 405, cabendo a esta serventia providenciar a intimação do Gestor Judicial através do e-mail: [email protected] e [email protected] DESIGNE-SE período em que será realizado o leilão, relativamente ao bem penhorado, e publique-se o respectivo edital, observando o disposto nos artigos 886, 887 e 889 do NCPC. Nos termos do art. 887, § 2º, NCPC, PUBLIQUE-SE o edital no sítio do TJPE, através do DJe e, caso não haja lance superior à importância da avaliação, em primeira hasta, seguir-se-á, sem interrupção para a segunda hasta, que se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital, momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do NCPC). Arbitro os honorários do leiloeiro público em 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado (art. 886, II, NCPC), que será pago diretamente ao Gestor Judicial. Em caso de acordo, remissão ou adjudicação após o envio do edital, fixo a comissão em 3% (três por cento) do valor da avaliação a título de reembolso pelo trabalho desenvolvido. O funcionário responsável por este expediente deverá enviar eletronicamente as peças ao Gestor Judicial, exemplo: capa dos autos, auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), em caso de bem imóvel, cópia da matrícula (RGI) e outras informações que se fizerem necessárias e indispensáveis à confecção do edital para o e-mail acima mencionado. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Leilão Judicial Eletrônico, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados, bem como promover vistoria, coletar informações e fotografias dos bens, disponibilizando-as em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos mesmos, e em caso de bem imóvel, poderão ser afixadas placas no local de modo a aumentar a divulgação do público leilão. INTIMEM-SE as partes, através de mandado, anexando a presente Decisão. Comunicações e expedientes necessários. Itaíba/PE, 21 de novembro de 2022. MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito" ITAÍBA, 30 de outubro de 2024. MICARLA ROSEANE DA SILVA MOURA Diretoria Regional do Agreste

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): MAGNA DA SILVA FREIRE, SEBASTIAO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 116746689, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000054-83.2018.8.17.2750 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de SEBASTIÃO DE BARROS FREIRE, JOSEFA TARGINO DA SILVA FREIRE e MAGNA DA SILVA FREIRE. Citação dos executados efetivadas (ID 70147261) Auto de Penhora e Avaliação (ID 77586231) Em manifestação nos autos o Exequente requereu a realização de hasta pública (ID 116412620) É o que importa relatar. DECIDO. Com relação à alienação do bem móvel e considerando o interesse o interesse público na solução mais rápida e efetiva nos processos judiciais e que o Novo Código de Processo Civil elegeu o leilão judicial eletrônico como meio preferencial de expropriação de bens (art. 879, inciso II c/c art. 882), haja vista que este procedimento promove maior possibilidade de êxito nas arrematações, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, visto que os interessados poderão oferecer lances em tempo real, de qualquer lugar onde se encontrarem, gerando maior transparência e democratização entre os interessados, NOMEIO, para que atue como leiloeiro, JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO, Leiloeiro Oficial devidamente inscrito na JUCEPE nº 20/16, ou outro indicado em edital, com captação de lances através do portal www.jdleiloes.com.br e www.jeiloesdajustica.com.br, com escritório sediado à Rua Leandro Barreto, 355, Bloco 17-003, Jardim São Paulo, CEP 50.790-000, em Recife/PE, Telefone: 0800 730 405, cabendo a esta serventia providenciar a intimação do Gestor Judicial através do e-mail: [email protected] e [email protected] DESIGNE-SE período em que será realizado o leilão, relativamente ao bem penhorado, e publique-se o respectivo edital, observando o disposto nos artigos 886, 887 e 889 do NCPC. Nos termos do art. 887, § 2º, NCPC, PUBLIQUE-SE o edital no sítio do TJPE, através do DJe e, caso não haja lance superior à importância da avaliação, em primeira hasta, seguir-se-á, sem interrupção para a segunda hasta, que se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital, momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do NCPC). Arbitro os honorários do leiloeiro público em 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado (art. 886, II, NCPC), que será pago diretamente ao Gestor Judicial. Em caso de acordo, remissão ou adjudicação após o envio do edital, fixo a comissão em 3% (três por cento) do valor da avaliação a título de reembolso pelo trabalho desenvolvido. O funcionário responsável por este expediente deverá enviar eletronicamente as peças ao Gestor Judicial, exemplo: capa dos autos, auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), em caso de bem imóvel, cópia da matrícula (RGI) e outras informações que se fizerem necessárias e indispensáveis à confecção do edital para o e-mail acima mencionado. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Leilão Judicial Eletrônico, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados, bem como promover vistoria, coletar informações e fotografias dos bens, disponibilizando-as em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos mesmos, e em caso de bem imóvel, poderão ser afixadas placas no local de modo a aumentar a divulgação do público leilão. INTIMEM-SE as partes, através de mandado, anexando a presente Decisão. Comunicações e expedientes necessários. Itaíba/PE, 21 de novembro de 2022. MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito" ITAÍBA, 30 de outubro de 2024. MICARLA ROSEANE DA SILVA MOURA Diretoria Regional do Agreste

31/10/2024, 00:00

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