Procedimento Comum Cível 0033042-37.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0033042-37.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 22:45

Definitivo

13/03/2025, 22:44

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:25

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:25

Publicação

04/02/2025, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TIM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193256815, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033042-37.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MICHELE DA SILVA CAVALCANTI Vistos etc..., MICHELE DA SILVA CAVALCANTI AMARAL, devidamente qualificada na inicial, através de advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito em face da TIM S/A, também devidamente qualificada. O processo seguiu seu trâmite regular tendo as partes, após a contestação, chegado a um acordo, conforme se afere do termo da petição de Id 186525240. RELATADO. DECIDO. A transação efetivada nos autos foi livremente celebrada pelas partes em litígio, comportando a necessária homologação, pondo fim à lide. Ante o exposto, homologo por sentença o referido acordo, para que possa surtir os legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Custas satisfeitas, em face da concessão da gratuidade da justiça. Os honorários advocatícios devem ser suportados por cada uma das partes, uma vez que, quanto a eles, o termo de acordo foi silente. Certificado o trânsito em julgado e verificada a inércia das partes, remeta-se ao arquivo com baixa na distribuição. P. R. I. Recife, 23 de janeiro de 2025. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito RECIFE, 31 de janeiro de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento

31/01/2025, 16:09

Homologação de Transação

23/01/2025, 15:04

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:31

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 18:59

Publicação

21/10/2024, 17:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TIM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193256815, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033042-37.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MICHELE DA SILVA CAVALCANTI Vistos etc..., MICHELE DA SILVA CAVALCANTI AMARAL, devidamente qualificada na inicial, através de advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito em face da TIM S/A, também devidamente qualificada. O processo seguiu seu trâmite regular tendo as partes, após a contestação, chegado a um acordo, conforme se afere do termo da petição de Id 186525240. RELATADO. DECIDO. A transação efetivada nos autos foi livremente celebrada pelas partes em litígio, comportando a necessária homologação, pondo fim à lide. Ante o exposto, homologo por sentença o referido acordo, para que possa surtir os legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Custas satisfeitas, em face da concessão da gratuidade da justiça. Os honorários advocatícios devem ser suportados por cada uma das partes, uma vez que, quanto a eles, o termo de acordo foi silente. Certificado o trânsito em julgado e verificada a inércia das partes, remeta-se ao arquivo com baixa na distribuição. P. R. I. Recife, 23 de janeiro de 2025. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito RECIFE, 31 de janeiro de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TIM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178424606, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO A parte autora noticiou, na petição de Id. 172172601, o descumprimento da tutela de urgência deferida na decisão de Id. 121135725, da qual a ré foi devida e pessoalmente intimada, através da citação eletrônica de Id. 20069553, tendo sido certificada a ocorrência da citação conforme Id. 160663104. Por sua vez, a parte ré manteve-se inerte, tendo decorrido seu prazo para demonstração do cumprimento da tutela deferida. Ademais, no que se refere à audiência de conciliação, anuncia a parte autora que esta não se realizou, e requer que seja dispensada nova marcação. Contudo, em que pese seus argumentos, o Código de Processo Civil é expresso ao determinar, no §4º, I, do art. 334, que a referida audiência apenas não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033042-37.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MICHELE DA SILVA CAVALCANTI intime-se o réu com urgência, por mandado, em regime de plantão, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a referida petição de Id. 172172601 (e seu anexo) e demonstrar nos autos o efetivo cumprimento da tutela de urgência deferida, sob pena de majoração da multa diária por descumprimento, aplicação de multas por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, §§ 1º e 2º, do CPC) e litigância de má-fé (arts. 80 e 81, do CPC), sem prejuízo de eventual responsabilização penal pelo crime de desobediência, bem como manifestar-se sobre seu interesse na realização de audiência de conciliação. Nos termos da proposição do Conselho de Magistratura publicada no DJe de 29/01/2016 (pg. 1163), que preza pela simplificação e agilização processual, cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício, tem força de carta ou de mandado de citação e de intimação, devendo ser expedida apenas folha de rosto, a ser assinada pelo(a) servidor(a) competente, com os elementos essenciais a que alude o art. 250 do Código de Processo Civil (destinatário, endereço, etc.), dispensada a assinatura deste juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 9 de agosto de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito] " RECIFE, 13 de agosto de 2024. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

14/08/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

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Decurso de Prazo

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