Execução de Título Extrajudicial 0038455-84.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0038455-84.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 10:32

Trânsito em julgado

21/03/2025, 10:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:18

Publicação

28/02/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO(A): MARIA JOSE DE VASCONCELOS BORBA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0038455-84.2024.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY, em face de MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS BORBA, todos qualificados nos autos. Compulsando-se os autos verifica-se que foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar no feito acerca do falecimento da executada, conforme certidão do oficial de justiça nos autos, tendo o prazo decorrido in albis, conforme certidão sob o ID 195964526. O caso, portanto, é de extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso IV, do CPC, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no inciso IV, do art. 485, do CPC, por ausência de pressupostos processuais. Sem custas e sem honorários, consoante determina o art. 55, da Lei nº. 9.099/1995. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da certificação digital. Luciana Maria Tavares de Menezes Juíza de Direito acp

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 11:17

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:34

Decurso de Prazo

13/02/2025, 03:46

Publicação

05/02/2025, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO(A): MARIA JOSE DE VASCONCELOS BORBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar conhecimento da diligência negativa (ID 191184892), requerendo o que entender de Direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. RECIFE, 31 de janeiro de 2025. TELMA MARIA GOMES NEVES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy VIA DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831581 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038455-84.2024.8.17.8201

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento

31/01/2025, 16:35

Documentos

Sentença (Outras)

•24/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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