Procedimento Comum Cível 0066460-68.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0066460-68.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 07:42

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 07:51

Publicação

05/02/2025, 00:28

Publicação

04/02/2025, 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188425966, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066460-68.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Trata-se de ação na qual o juízo remeteu os autos ao contador, que os devolveu informando da necessidade de apresentação dos parâmetros aos cálculos. Tenho que as partes devem se manifestar sobre a questão mencionada pelo contador, ao passo que entendo a princípio desnecessário o critério de atualização antes da prolação da sentença. Contudo, havendo decisão do magistrato anterior, evitando-se tumulto processual, tenho ser caso das partes se manifestarem sobre o critério, assim como sobre outras eventuais questões, permitindo-se uma apreciação conjunta e integral, sobretudo havendo até mesmo questionamento sobre a existência ou não de título executivo nos autos, logo, a resolução e cálculo em si não resolve a matéria de fundo. Ante o exposto, INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a taxa de atualização, assim como sobre as demais questões a serem apreciadas, para prolação de sentença, manifestação que deverá ocorrer de forma sucessiva, primeiro a parte autora/embargante, e em seguida a embargada. Após, AUTOS CONCLUSOS. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 31 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188425966, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066460-68.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Trata-se de ação na qual o juízo remeteu os autos ao contador, que os devolveu informando da necessidade de apresentação dos parâmetros aos cálculos. Tenho que as partes devem se manifestar sobre a questão mencionada pelo contador, ao passo que entendo a princípio desnecessário o critério de atualização antes da prolação da sentença. Contudo, havendo decisão do magistrato anterior, evitando-se tumulto processual, tenho ser caso das partes se manifestarem sobre o critério, assim como sobre outras eventuais questões, permitindo-se uma apreciação conjunta e integral, sobretudo havendo até mesmo questionamento sobre a existência ou não de título executivo nos autos, logo, a resolução e cálculo em si não resolve a matéria de fundo. Ante o exposto, INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a taxa de atualização, assim como sobre as demais questões a serem apreciadas, para prolação de sentença, manifestação que deverá ocorrer de forma sucessiva, primeiro a parte autora/embargante, e em seguida a embargada. Após, AUTOS CONCLUSOS. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 31 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento

31/01/2025, 16:52

Expedição de documento

31/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:58

Recebimento

14/11/2024, 13:58

Outras Decisões

14/11/2024, 13:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188425966, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066460-68.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Trata-se de ação na qual o juízo remeteu os autos ao contador, que os devolveu informando da necessidade de apresentação dos parâmetros aos cálculos. Tenho que as partes devem se manifestar sobre a questão mencionada pelo contador, ao passo que entendo a princípio desnecessário o critério de atualização antes da prolação da sentença. Contudo, havendo decisão do magistrato anterior, evitando-se tumulto processual, tenho ser caso das partes se manifestarem sobre o critério, assim como sobre outras eventuais questões, permitindo-se uma apreciação conjunta e integral, sobretudo havendo até mesmo questionamento sobre a existência ou não de título executivo nos autos, logo, a resolução e cálculo em si não resolve a matéria de fundo. Ante o exposto, INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a taxa de atualização, assim como sobre as demais questões a serem apreciadas, para prolação de sentença, manifestação que deverá ocorrer de forma sucessiva, primeiro a parte autora/embargante, e em seguida a embargada. Após, AUTOS CONCLUSOS. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 31 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188425966, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066460-68.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Trata-se de ação na qual o juízo remeteu os autos ao contador, que os devolveu informando da necessidade de apresentação dos parâmetros aos cálculos. Tenho que as partes devem se manifestar sobre a questão mencionada pelo contador, ao passo que entendo a princípio desnecessário o critério de atualização antes da prolação da sentença. Contudo, havendo decisão do magistrato anterior, evitando-se tumulto processual, tenho ser caso das partes se manifestarem sobre o critério, assim como sobre outras eventuais questões, permitindo-se uma apreciação conjunta e integral, sobretudo havendo até mesmo questionamento sobre a existência ou não de título executivo nos autos, logo, a resolução e cálculo em si não resolve a matéria de fundo. Ante o exposto, INTIME-SE as partes para que se manifestem sobre a taxa de atualização, assim como sobre as demais questões a serem apreciadas, para prolação de sentença, manifestação que deverá ocorrer de forma sucessiva, primeiro a parte autora/embargante, e em seguida a embargada. Após, AUTOS CONCLUSOS. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 31 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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