Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010520-74.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010520-74.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2024

28/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de FABIO MURILO DE MELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO MURILO DE MELO REQUERIDO(A): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CON Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0010520-74.2021.8.17.8201

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2024, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2024, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

18/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 07:05

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 09:35

SENTENÇA

•16/07/2024, 09:35

—

Partes do Processo(51)

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Decorrido prazo de FABIO MURILO DE MELO em 13/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(55)