Cumprimento de sentença 0056283-69.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.527,04

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Extraordinário · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Extraordinário · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LUCIANO SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

FUNAPE

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RODRIGUES SILVA NETO

OAB/PE 43253·CPF·Representa: Autor

MESSIA BEATRIZ BATISTA DE MEDEIROS

OAB/PE 38302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:32

Expedição de .

28/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:26

Publicado Sentença (Outras) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2025, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:09

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:32

Expedição de .

28/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA RODRIGUES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 18:38

SENTENÇA

•25/02/2025, 18:38

21/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:26

Publicado Sentença (Outras) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2025, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:09

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:13

Processo Reativado

12/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 18:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2024, 21:38

Expedição de RPV.

11/09/2024, 21:21

Juntada de certidão da contadoria

11/09/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 14/08/2024

01/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO SOUSA RODRIGUES EXECUTADO(A): FUNAPE, ESTADO PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por or Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0056283-69.2019.8.17.8201

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:21

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2024, 12:34

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 05:07

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 07:20

Decorrido prazo de MESSIA BEATRIZ BATISTA DE MEDEIROS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 06:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2023, 18:23

Alterada a parte

02/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

02/10/2023, 12:44

Processo Reativado

02/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2023, 20:20

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:53

Conclusos para despacho

25/09/2022, 12:51

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

16/09/2022, 10:32

Juntada de Petição de decisão

16/09/2022, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de Recurso Inominado

14/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 19:06

Conclusos para julgamento

04/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:25

Audiência una cancelada para 27/01/2020 07:30 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

13/01/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:08

Conclusos para decisão

12/11/2019, 19:44

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 19:44

Audiência una designada para 27/01/2020 07:30 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/11/2019, 19:44

DESPACHO

•17/02/2025, 11:21

DESPACHO

•17/02/2025, 11:21

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:34

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

DESPACHO

•02/10/2023, 18:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 20:20

DESPACHO

•26/09/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:00

DESPACHO

•26/07/2022, 19:22

DECISÃO

•11/03/2022, 15:46

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•25/02/2025, 18:38

SENTENÇA

•25/02/2025, 18:38

DESPACHO

•17/02/2025, 11:21

DESPACHO

•17/02/2025, 11:21

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:34

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 14:06

DESPACHO

•02/10/2023, 18:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 20:20

DESPACHO

•26/09/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:00

DESPACHO

•26/07/2022, 19:22

DECISÃO

•11/03/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 14:05

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 13:38

DECISÃO

•08/02/2021, 18:37

SENTENÇA

•18/08/2020, 18:32

DESPACHO

•13/11/2019, 12:08