Execução de Título Extrajudicial 0011553-59.2022.8.17.2480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011553-59.2022.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/06/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:31

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:31

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:31

Publicação

27/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480 Cuida-se de ação de EXECUÇÃO proposta por BANCO DO NORDESTE em face de EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA. Anexou documentos. Custas processuais recolhidas. A parte autora pleiteou a extinção do feito (id 204494969). É o Relatório. DECIDO. Em razão das partes terem solucionado as desavenças extrajudicialmente, restou clara a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judicante, na hipótese em tela, e nem utilidade do provimento buscado, que se mostraria inócuo, frente à situação relatada. Ausente, portanto, uma das condições da ação, em razão da perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto). Nesse sentido: "O acordo extrajudicial entabulado pelas partes, antes da citação no feito, estabelecendo novas formas e prazos para pagamento do débito, revela perda superveniente do interesse de agir, uma vez que a demanda não e mais necessária, ao menos nos moldes em que fora originalmente proposta." (Acórdão n.697294, 20120310120568APC, Relator: GISLENE PINHEIRO, Revisor: JOÃO EGMONT, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: 127). Alternativa não resta, então, senão a extinção do feito sem apreciação do mérito. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do CPC, em face da perda do objeto e consequente falta de interesse de agir. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários vez que não houve a citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Caruaru-PE, 23 de maio de 2025. ELIAS SOARES DA SILVA Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 16:03

Perda do objeto

23/05/2025, 16:03

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:15

Publicação

12/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre as certidões do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 199792245 e ID 201504926, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de informação de novo endereço para diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) CARUARU, 8 de maio de 2025. MACELA CABRAL DE ALENCAR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480

09/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480 Cuida-se de ação de EXECUÇÃO proposta por BANCO DO NORDESTE em face de EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA. Anexou documentos. Custas processuais recolhidas. A parte autora pleiteou a extinção do feito (id 204494969). É o Relatório. DECIDO. Em razão das partes terem solucionado as desavenças extrajudicialmente, restou clara a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judicante, na hipótese em tela, e nem utilidade do provimento buscado, que se mostraria inócuo, frente à situação relatada. Ausente, portanto, uma das condições da ação, em razão da perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto). Nesse sentido: "O acordo extrajudicial entabulado pelas partes, antes da citação no feito, estabelecendo novas formas e prazos para pagamento do débito, revela perda superveniente do interesse de agir, uma vez que a demanda não e mais necessária, ao menos nos moldes em que fora originalmente proposta." (Acórdão n.697294, 20120310120568APC, Relator: GISLENE PINHEIRO, Revisor: JOÃO EGMONT, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: 127). Alternativa não resta, então, senão a extinção do feito sem apreciação do mérito. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do CPC, em face da perda do objeto e consequente falta de interesse de agir. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários vez que não houve a citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Caruaru-PE, 23 de maio de 2025. ELIAS SOARES DA SILVA Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre as certidões do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 199792245 e ID 201504926, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de informação de novo endereço para diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) CARUARU, 8 de maio de 2025. MACELA CABRAL DE ALENCAR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 190223202/ 190223196, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de informação de novo endereço para diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de 02(dois ) novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) CARUARU, 3 de fevereiro de 2025. EMANUEL FELIPE CORREIA DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): EMPORIO NASSAU ALIMENTOS LTDA, ANA LYDIA BEZERRA DANTAS FERREIRA, LUCIA MARIA TORRES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOSE WATSON TORRES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0011553-59.2022.8.17.2480 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 5 MANDADOS, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. CARUARU, 19 de setembro de 2024. MANOEL BEZERRA ALVES NETO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

20/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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