Procedimento Comum Cível 0144529-41.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0144529-41.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/04/2026, 13:57

de Instrução (realizada)

14/04/2026, 10:46

de Instrução (designada)

14/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 21:58

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 12:35

Publicação

11/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0144529-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON LUIZ DE SOUZA NETO Vistos, etc. EDSON LUIZ DE SOUZA NETO, devidamente qualificado, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora quedou-se inerte, enquanto a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de comprovar: a) a dinâmica do acidente; b) a responsabilidade da ré; c) o nexo causal entre o acidente e as lesões alegadas; e d) a extensão dos danos apontados, especialmente quanto aos prejuízos materiais, bem como à existência e à extensão de eventuais danos morais e estéticos. Para tanto, requereu a produção de prova por meio de depoimento pessoal, oitiva de testemunhas e realização de perícia médica. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2026 às 9h30. A audiência será realizada na 33ª vara Cível – Seção A, no 1ª Andar, Ala Sul do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho, nos moldes do art. 357, § 4º, do CPC, não sendo permitida a participação, em audiência, de testemunhas não arroladas previamente. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC),dispensando a Diretoria Cível de tal incumbência. Advirta-se que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º E § 3º, do CPC). Cabe aos advogados informarem às partes do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo. Registro que o pedido de produção de prova pericial será apreciado por ocasião da audiência. Fica a equipe deste juízo disponível para esclarecimento de dúvidas (08h às 14h) através do e-mail [email protected], dos telefones 3181-0494/0495 e do aplicativo TJPE atende. As partes e respectivos advogados, se desejarem, poderão participar do ato remotamente, cujo link de acesso será disponibilizado nos autos, em até 24horas da data da audiência, ficando o dever de comparecimento pessoal restrito às testemunhas, a fim de que seja possível assegurar sua incomunicabilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, via PJe. Recife, data e assinatura eletrônicas RECIFE, 9 de março de 2026 Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito mcvs

Expedição de documento

09/03/2026, 11:20

Mero expediente

09/03/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 12:58

Decurso de Prazo

03/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0144529-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON LUIZ DE SOUZA NETO Vistos, etc. EDSON LUIZ DE SOUZA NETO, devidamente qualificado, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora quedou-se inerte, enquanto a parte demandada requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de comprovar: a) a dinâmica do acidente; b) a responsabilidade da ré; c) o nexo causal entre o acidente e as lesões alegadas; e d) a extensão dos danos apontados, especialmente quanto aos prejuízos materiais, bem como à existência e à extensão de eventuais danos morais e estéticos. Para tanto, requereu a produção de prova por meio de depoimento pessoal, oitiva de testemunhas e realização de perícia médica. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2026 às 9h30. A audiência será realizada na 33ª vara Cível – Seção A, no 1ª Andar, Ala Sul do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho, nos moldes do art. 357, § 4º, do CPC, não sendo permitida a participação, em audiência, de testemunhas não arroladas previamente. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC),dispensando a Diretoria Cível de tal incumbência. Advirta-se que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º E § 3º, do CPC). Cabe aos advogados informarem às partes do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo. Registro que o pedido de produção de prova pericial será apreciado por ocasião da audiência. Fica a equipe deste juízo disponível para esclarecimento de dúvidas (08h às 14h) através do e-mail [email protected], dos telefones 3181-0494/0495 e do aplicativo TJPE atende. As partes e respectivos advogados, se desejarem, poderão participar do ato remotamente, cujo link de acesso será disponibilizado nos autos, em até 24horas da data da audiência, ficando o dever de comparecimento pessoal restrito às testemunhas, a fim de que seja possível assegurar sua incomunicabilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, via PJe. Recife, data e assinatura eletrônicas RECIFE, 9 de março de 2026 Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito mcvs

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192156726, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144529-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON LUIZ DE SOUZA NETO Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico os requisitos necessários para a concessão do benefício de justiça gratuita (vide ID. 191846777), assim, defiro a gratuidade de justiça. Em obediência ao art. 9 do CPC e ao princípio da vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes demandadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Seguindo o rito processual, determino a citação da parte demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja oferecida a contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme o art. 344 do CPC. Apresentada a defesa, em sendo hipótese dos arts. 350 e 351 do CPC, deve a Diretoria Cível promover a intimação da parte autora para réplica, a qual deve ser ofertada em até 15 (quinze) dias. Em seguida, intimem-se as partes para que digam, desde logo, se possuem interesse na produção de provas, justificando-as. Tendo em vista serem inexitosas as tentativas de conciliação em processos semelhantes, velando pela celeridade no andamento processual, deixo de designar audiência de conciliação do art. 334, CPC. De toda sorte, a qualquer tempo as partes podem conciliar e submeter ao Juízo para homologação, o que enseja solução mais rápida e menos dispendiosa para todos os envolvidos. Cumpra-se utilizando-se uma via deste despacho como Mandado, observadas as formalidades de estilo. Recife, 08 de janeiro de 2024 Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito mcvs" RECIFE, 3 de fevereiro de 2025. LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

04/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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