Monitória 0028398-22.2020.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0028398-22.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: J. V. GOMES MERCADINHO - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225162295, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028398-22.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA Vistos, etc. Tendo o autor informado novo endereço do réu, mas não tendo recolhido as custas para expedição do respectivo mandado, arquivem-se os presentes autos, nos termos do art. 1º, da PORTARIA CONJUNTA TJPE/CGJ nº 29/2019. Destaque-se que, com fulcro no art. 6º da referida Portaria, cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada também poderá requerer a reativação do feito. Intime-se. Cumpra-se. " RECIFE, 12 de dezembro de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/12/2025, 00:00

Definitivo

12/12/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:55

Expedição de documento

12/12/2025, 14:52

Mero expediente

05/12/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 07:42

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: J. V. GOMES MERCADINHO - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220091186, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028398-22.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA Vistos, etc. Em atenção ao petitório de ID 215330490, em tendo sido informado novo endereço junto ao ID 204837931, deve o autor ser intimado para, em até 15 (quinze) dias, recolher as custas para expedição do mandado. Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado para o endereço informado junto ao ID 204837931. Cumpra-se. " RECIFE, 31 de outubro de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento

31/10/2025, 10:59

Mero expediente

20/10/2025, 20:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 19:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 19:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: J. V. GOMES MERCADINHO - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: J. V. GOMES MERCADINHO – ME (MERCADINHO ANDRADE), empresa privada, com CNPJ nº 19.704.377/0001-50, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0028398-22.2020.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda, querendo, para oferecer embargos, contados do transcurso deste edital.Valor do Débito/Descrição do Bem: R$ 130.175,62 (cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Advertência: 1. Em caso de cumprimento do presente, ficará a(o)(s) Ré(u)(s) isenta(o)(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028398-22.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: J. V. GOMES MERCADINHO - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184085677, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028398-22.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SOLEVAR COMERCIO ATACADISTA LTDA Trata-se de pedido do autor para citação da parte demandada pela via editalícia. Para o deferimento da citação por edital devem ser esgotadas todas as diligências necessárias para a localização do endereço da parte demandada. Neste sentido a jurisprudência pátria: Localização pessoal do réu – “Antes de receber-se a citação por edital, deve-se tentar a localização pessoal do réu, com expedição de ofícios ao TRE, DRF e outros órgãos públicos, indagando sobre o seu paradeiro”. (RJTJSP 124/46). Consta dos autos que as tentativas de citação da parte Ré foram no endereços indicados pelo demandante. Desta feita, com base no princípio da cooperação, considerando que o CNPJ da parte demandada é conhecido, determino a pesquisa de seu endereço apenas através do sistema BACENJUD e INFOJUD, a fim de encontrar novos endereços da demandada. Sendo encontrados endereços ainda não diligenciados, cite-se nos novos endereços. Caso os endereços encontrados sejam os mesmos já apresentados pela parte autora, declaro preenchidos os requisitos da citação por edital, devendo a Diretoria publicar edital, no DJe com prazo de 20 (vinte) dias úteis, com fulcro no art. 257 do CPC, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, bem ainda de lhe ser nomeado curador especial, tudo nos termos dos arts. 219, parágrafo único e 334, parte final e do CPC/15. Uma vez certificado pela Secretaria o decurso de prazo da citação sem oferta de contestação ou qualquer outra forma de resposta, de logo, decreto a sua revelia, nomeando-lhe, no caso de citação por edital, como curadora especial membro da Defensoria Pública, que deverá ser intimada a prestar compromisso e oferecer resposta, no prazo de 15 dias úteis. ATENÇÃO DIRETORIA! PARA FORMA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM CONFORMIDADE COM O CPC E COM O TEXTO DESSE DESPACHO. RECIFE, 2 de outubro de 2024 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito " Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Infojud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 9 de outubro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

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