Execução de Título Extrajudicial 0000153-68.1996.8.17.1410 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000153-68.1996.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:35

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:40

Publicação

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO(A): LUCIMARIO CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191649166, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000153-68.1996.8.17.1410 Vistos etc. Cuida-se de ação de Execução por Título Extrajudicial interposta por JOSE BARBOSA DE SOUZA em face de LUCIMARIO CAVALCANTE DA SILVA. Após diversos atos processuais, o autor devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos, demonstrando não ter mais interesse no prosseguimento da presente ação. É o relatório. DECIDO. Segundo doutrina processualista, o interesse processual é condicionado à verificação de dois requisitos cumulativos: a necessidade concreta do processo e a adequação do procedimento ao provimento desejado (DINAMARCO, Cândido Rangel, “Execução Civil”, 4.ª ed., São Paulo, Malheiros Editores Ltda., 1994, p. 403). Dessa forma, a condição da ação consistente no interesse processual se compõe de dois aspectos, ligados entre si, que se podem traduzir no binômio necessidade-utilidade e adequação. Considerando a ausência de interesse processual, não se justifica, por manifesta inutilidade, o alongamento do curso deste processo. Posto isso, diante da ausência de interesse processual, declaro extinto este processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SURUBIM, 19 de dezembro de 2024 Joaquim Francisco Barbosa Juiz de Direito" SURUBIM, 3 de fevereiro de 2025. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento

03/02/2025, 11:44

Abandono da causa

22/12/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 13:18

Decurso de Prazo

23/08/2024, 07:02

Publicação

11/08/2024, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO(A): LUCIMARIO CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.°176902277, conforme segue transcrito abaixo: " [... Em virtude do silêncio do exequente acerca da intimação sobre o fim de suspensão do processo (ID 167297081), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito com esteio no artigo 485, IV e VI, do CPC.] " SURUBIM, 26 de julho de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Cível Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000153-68.1996.8.17.1410

29/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO(A): LUCIMARIO CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191649166, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000153-68.1996.8.17.1410 Vistos etc. Cuida-se de ação de Execução por Título Extrajudicial interposta por JOSE BARBOSA DE SOUZA em face de LUCIMARIO CAVALCANTE DA SILVA. Após diversos atos processuais, o autor devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos, demonstrando não ter mais interesse no prosseguimento da presente ação. É o relatório. DECIDO. Segundo doutrina processualista, o interesse processual é condicionado à verificação de dois requisitos cumulativos: a necessidade concreta do processo e a adequação do procedimento ao provimento desejado (DINAMARCO, Cândido Rangel, “Execução Civil”, 4.ª ed., São Paulo, Malheiros Editores Ltda., 1994, p. 403). Dessa forma, a condição da ação consistente no interesse processual se compõe de dois aspectos, ligados entre si, que se podem traduzir no binômio necessidade-utilidade e adequação. Considerando a ausência de interesse processual, não se justifica, por manifesta inutilidade, o alongamento do curso deste processo. Posto isso, diante da ausência de interesse processual, declaro extinto este processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SURUBIM, 19 de dezembro de 2024 Joaquim Francisco Barbosa Juiz de Direito" SURUBIM, 3 de fevereiro de 2025. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste

04/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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