Execução de Título Extrajudicial 0006269-28.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006269-28.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:52

Publicação

27/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SCAVUZZI LECA RESTAURANTE LTDA - ME, LUCIANA MOSTAERT SCAVUZZI DOS SANTOS LECA, ERIC LECA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174166819, conforme segue transcrito abaixo: " [...] d. Não havendo bens penhoráveis, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006269-28.2017.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III)." RECIFE, 22 de maio de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento

22/05/2025, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 21:17

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:01

Petição

05/05/2025, 09:16

Petição

05/05/2025, 09:15

Petição

05/05/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

09/04/2025, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:03

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/04/2025, 10:03

Petição

04/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:35

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SCAVUZZI LECA RESTAURANTE LTDA - ME, LUCIANA MOSTAERT SCAVUZZI DOS SANTOS LECA, ERIC LECA ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte POLO ATIVO para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: CARTAS ARs VIA POSTAL ( 03 ) - Para fins de intimação do polo passivo acerca do bloqueio de valores de ID 185556944 até 185556946. Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 21 de outubro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006269-28.2017.8.17.2001

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SCAVUZZI LECA RESTAURANTE LTDA - ME, LUCIANA MOSTAERT SCAVUZZI DOS SANTOS LECA, ERIC LECA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174166819, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006269-28.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Os executados foram devidamente citados ao ID 20138512. Ao ID 94198703, foi realizado bloqueio de valores através do sistema Sisbajud, no ano de 2021, no montante de R$ 1.360,31, sendo R$ 1.124,91 em contas bancárias de titularidade do terceiro executado, e R$ 235,40 em contas de titularidade da segunda executada. Apesar de expedida intimação, no mesmo endereço em que foi efetuada a citação dos executados, para que estes, querendo, impugnassem a penhora realizada, o aviso de recebimento retornou com o aviso de "mudou-se" (ID 102199064). Ao ID 152901551, a parte exequente requer a realização de nova tentativa de bloqueio de valores, na modalidade teimosinha, e ao ID 156694909 requer a realização de gravame de veículos através do sistema Renajud, fornecendo novos endereços para a intimação dos devedores. Decido. A intimação dirigida ao endereço constante nos autos será considerada válida, ainda que não recebida pessoalmente pela parte, se constatada a ausência de comunicação do novo endereço ao juízo, conforme entendimento dos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC. Logo, tem-se como válida a intimação da parte executada e, por conseguinte, reconhece-se a ausência de impugnação à penhora realizada. Proceda-se à imediata transferência para conta judicial à disposição do presente processo da quantia constrita ao ID 94198703. Com relação aos pedidos de penhora de bens dos executados pelos sistemas SISBAJU e, RENAJUD, constatando que a obrigação não foi satisfeita, não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens dos executados, mediante prévio recolhimento das respectivas custas. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, na forma abaixo. Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), repetidamente pelo prazo de 7 (sete) dias, considerando que a experiência desta unidade especializada demonstra que restam infrutíferas as tentativas de bloqueio após este período, resultando tão somente na demora processual em desfavor do próprio credor. a. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. b. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o desbloqueio da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). c. Apresentada impugnação, devem os autos voltar conclusos para decisão. d. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º). Nesse caso, determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Ato contínuo, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da parte executada. a. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. b. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. c. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à nova penhora em favor deste processo de execução de títulos. d. Não havendo bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Não havendo bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Deve a DIRCIVET observar o regramento contido na PC n° 29/19, no caso de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 11 de julho de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

12/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

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Decurso de Prazo

Petição

Petição

Petição

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Expedição de documento (Certidão)

Registro Processual (Retificada a autuação)

Petição

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