Guarda de Família 0052958-21.2023.8.17.2810 - TJPE

Guarda de Família 0052958-21.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0052958-21.2023.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 55977546, no prazo legal. Recife, 23 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0052958-21.2023.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 55278665. Recife, 12 de dezembro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0052958-21.2023.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID 52848160: DESPACHO Observo que decorreu o prazo estabelecido no despacho de ID 50770152, sem manifestação do órgão pagador do Apelado (Comando Geral da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Manaus) e que o petitório de ID 52494959 reitera que os descontos da pensão alimentícia permanecem sendo realizados a menor. Assim, considerando que o último contracheque apresentado nos autos (ID 45061943) corresponde ao mês de agosto/2023, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO APELADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 52494959, bem como, no mesmo prazo, apresentar seu contracheque atualizado ou comprovar nos autos o cumprimento da obrigação, no percentual estabelecido na sentença de ID 42194099, ou seja, 16,13% (dezesseis vírgula treze por cento), do soldo, incidente sobre 13º salário, férias, excluídos os descontos legais e obrigatórios de Imposto de Renda e Previdência Social. Recife, 8 de outubro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0052958-21.2023.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 45205067, parte dispositiva: Diante disso, oficie-se ao Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, para que: 1. Informe se os descontos vêm sendo aplicados nos exatos moldes da decisão judicial, com exclusão apenas dos valores referentes ao Imposto de Renda e à Previdência Social, conforme determinado; 2. Caso haja qualquer divergência nos critérios adotados, proceda imediatamente à adequação dos descontos, garantindo que sejam realizados estritamente nos termos fixados na decisão judicial. Recife, 3 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0052958-21.2023.8.17.2810 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 45205067, parte dispositiva: Diante disso, oficie-se ao Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, para que: 1. Informe se os descontos vêm sendo aplicados nos exatos moldes da decisão judicial, com exclusão apenas dos valores referentes ao Imposto de Renda e à Previdência Social, conforme determinado; 2. Caso haja qualquer divergência nos critérios adotados, proceda imediatamente à adequação dos descontos, garantindo que sejam realizados estritamente nos termos fixados na decisão judicial. Recife, 3 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0052958-21.2023.8.17.2810 1ª Câmara Cível - Des Substituto José Raimundo dos Santos Costa INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID 42295399, parte dispositiva: DESPACHO Verifica-se que o apelado, em sede de contrarrazões (ID 42194172), arguiu preliminar de ausência de dialeticidade do recurso de apelação. Diante disso, determino a intimação do apelante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito, em atenção à regra dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. José Raimundo Dos Santos Costa Relator substituto Recife, 7 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

08/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:12

Petição (Contra-razões)

30/09/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 11:40

Publicação

12/09/2024, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: A. J. D. N. Advogado(s) do reclamante: GABRIEL BARROS DE MELO, HUMBERTO DE SIQUEIRA ARAGAO NETO REQUERIDO(A): K. K. A. G. Advogado(s) do reclamado: MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA, NOELMA SANTOS COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) apelada, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 181229206. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5 de setembro de 2024. MARIA CAROLINA RIBEIRO E SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU ROD BR-101 SUL - KM 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0052958-21.2023.8.17.2810

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento

09/09/2024, 14:51

Documentos

Intimação (Outros)

•26/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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