Execução de Título Extrajudicial 0002605-87.2010.8.17.1110 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002605-87.2010.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:11

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 11:41

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 09:43

Publicação

17/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): BENEDITO BATISTA TAVARES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0002605-87.2010.8.17.1110 Trata-se de execução proposta por BANCO DO NORDESTE em desfavor de BENEDITO BATISTA TAVARES, fundada em título executivo extrajudicial. Inicial devidamente instruída com procuração e documentos. No curso do processo, o requerido faleceu. Determinada a regularização do polo passivo da demanda, com a habilitação dos herdeiros do executado, a parte exequente quedou inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Constatado o falecimento da parte requerida, incumbe ao autor a promoção da habilitação de seus sucessores, sendo esta pressuposto de validade do processo. Instado a proceder a habilitação, o exequente quedou inerte, não havendo outro caminho, senão a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do CPC. Custas já satisfeita pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento arquivem-se os autos, procedendo com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Recife/PE, datado eletronicamente. Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): BENEDITO BATISTA TAVARES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0002605-87.2010.8.17.1110 Trata-se de execução proposta por BANCO DO NORDESTE em desfavor de BENEDITO BATISTA TAVARES, fundada em título executivo extrajudicial. Inicial devidamente instruída com procuração e documentos. No curso do processo, o requerido faleceu. Determinada a regularização do polo passivo da demanda, com a habilitação dos herdeiros do executado, a parte exequente quedou inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Constatado o falecimento da parte requerida, incumbe ao autor a promoção da habilitação de seus sucessores, sendo esta pressuposto de validade do processo. Instado a proceder a habilitação, o exequente quedou inerte, não havendo outro caminho, senão a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do CPC. Custas já satisfeita pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento arquivem-se os autos, procedendo com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Recife/PE, datado eletronicamente. Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento

13/03/2026, 15:20

Ausência de pressupostos processuais

13/03/2026, 15:20

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:10

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:13

Publicação

12/08/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): BENEDITO BATISTA TAVARES DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que o réu não está com situação cadastral ativa na Receita Federal. Diante disso, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 313, § 1º, do Código de Processo Civil, para que a parte exequente providencie, no prazo de 30 dias, a habilitação de todos os herdeiros do falecido, com a apresentação de documentos que comprovem o óbito (certidão de óbito) e a condição de sucessores (certidão de casamento, declaração de união estável ou certidão de nascimento). A ausência de regularização do polo passivo, no prazo estabelecido, ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpra-se. PESQUEIRA/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0002605-87.2010.8.17.1110

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento

07/08/2025, 20:12

Documentos

Sentença (Outras)

•16/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

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