Embargos à Execução 0050536-85.2017.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0050536-85.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050536-85.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235524497, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos comprovantes dos pagamentos indicados na planilha periciada, sob pena de desconsideração para fins de apuração do débito. Maria da Conceição Siqueira e Silva Juíza de Direito Auxiliar Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 8 de abril de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0050536-85.2017.8.17.2001

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 19:15

Mero expediente

01/04/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 09:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:06

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:01

Publicação

24/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERMERCADO PRACA DA CONVENCAO LTDA, ALEXANDRE DA COSTA BORBA, SILVANA MARIA CINTRA BORBA EMBARGADO(A): TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. DESPACHO Devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0050536-85.2017.8.17.2001

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento

22/10/2025, 10:05

Mero expediente

22/10/2025, 10:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUPERMERCADO PRACA DA CONVENCAO LTDA, ALEXANDRE DA COSTA BORBA, SILVANA MARIA CINTRA BORBA EMBARGADO(A): TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0050536-85.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Ao ID 196550191, informa o perito que, no momento, não dispõe de condições de tempo e disponibilidade para atender com a diligência que o encargo requer, razão pela qual pleiteia a sua destituição. Assim, destituo Adriano Cavalcanti de Souza do munus público e nomeio Alex Souza de Andrade, constante da lista de auxiliares da justiça no SIAJUS (TJPE), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Desde já, ressalto que como a perícia foi requerida pela parte embargante, a qual goza dos benefícios da justiça gratuita (ID 54266628), necessário se faz observar o Ato Conjunto nº 07 do TJPE (DJE 52/2025, de 27 de fevereiro de 2025), que disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico nos processos judiciais e reestrutura o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Pois bem, de acordo com art. 26 do referido Ato Conjunto, combinado com o Anexo Único, a perícia a ser realizada se enquadra no item 1.5, cujo valor máximo a ser arbitrado é a quantia de R$585,48 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Contudo, considerando que o valor acima pode ser ultrapassado em até 05 (cinco) vezes pelo juízo (art. 29, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 07/2025) e, atendendo as peculiaridades do caso concreto, como a dificuldade para a coleta de informações/dados necessários à realização dos serviços, o tempo exigido para sua realização e a necessidade de utilização de materiais, equipamentos, sistemas ou serviços especializados, fixo honorários em R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Advirta-se ao perito que os honorários somente serão pagos ao final do processo pela parte vencida ou pelo Estado, nos termos do art. 27 do Ato Conjunto nº 07/2025 – TJPE, ficando vedada, em qualquer hipótese, a antecipação parcial ou total do pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços de que trata este Ato Conjunto (art. 31). Exclua a DIRCIVET os peritos Paulo Cezar e Adriano Cavalcanti destes autos. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUPERMERCADO PRACA DA CONVENCAO LTDA, ALEXANDRE DA COSTA BORBA, SILVANA MARIA CINTRA BORBA EMBARGADO(A): TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0050536-85.2017.8.17.2001 Vistos, etc. À vista do requerimento de perícia contábil e da certidão de ID 173280506, nomeio o perito Adriano Cavalcanti de Souza, constante da lista de auxiliares da justiça no SIAJUS (TJPE), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Desde já, ressalto que como a perícia foi requerida pela parte embargante, a qual goza dos benefícios da justiça gratuita (ID 54266628), necessário se faz observar o Ato Conjunto nº 44/2020 do TJPE (DJE 233/2020, de 23 de dezembro de 2020), que dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências. Pois bem, de acordo com art. 21 do referido Ato Conjunto, combinado com o Anexo Único, a perícia a ser realizada se enquadra no item 1.5, cujo valor máximo a ser arbitrado é a quantia de R$370,00 (trezentos e setenta reais). Contudo, considerando que o valor acima pode ser ultrapassado em até 05 (cinco) vezes pelo juízo (art. 25 do Ato Conjunto nº 44/2020) e, atendendo as peculiaridades do caso concreto, como a dificuldade para a coleta de informações/dados necessários à realização dos serviços, o tempo exigido para sua realização e a necessidade de utilização de materiais, equipamentos, sistemas ou serviços especializados, fixo honorários em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Advirta-se ao perito que os honorários somente serão pagos ao final do processo pela parte vencida ou pelo Estado, nos termos do art. 22 do Ato Conjunto nº 44/2020 – TJPE, ficando vedada, em qualquer hipótese, a antecipação parcial ou total do pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços de que trata este Ato Conjunto (art. 26). Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

04/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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