Embargos à Execução 0072422-43.2017.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0072422-43.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/07/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 11:57

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:07

Publicação

23/03/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072422-43.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233085075, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Defiro o pedido do embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Após, voltem os autos conclusos para análise das manifestações das partes. Maria da Conceição Siqueira e Silva Juíza de Direito Auxiliar Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 19 de março de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 23:12

Mero expediente

11/03/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 12:34

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:42

Publicação

26/01/2026, 00:06

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: M C ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME, SERGIO PEREIRA DA COSTA CALUETE FILHO EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0072422-43.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Ao ID 196548368, informa o perito que, no momento, não dispõe de condições de tempo e disponibilidade para atender com a diligência que o encargo requer, razão pela qual pleiteia a sua destituição. Assim, destituo Adriano Cavalcanti de Souza do munus público e nomeio Alex Souza de Andrade, constante da lista de auxiliares da justiça no SIAJUS (TJPE), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Desde já, ressalto que como a perícia foi requerida pela parte embargante, a qual goza dos benefícios da justiça gratuita (ID 54266628), necessário se faz observar o Ato Conjunto nº 07 do TJPE (DJE 52/2025, de 27 de fevereiro de 2025), que disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico nos processos judiciais e reestrutura o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Pois bem, de acordo com art. 26 do referido Ato Conjunto, combinado com o Anexo Único, a perícia a ser realizada se enquadra no item 1.5, cujo valor máximo a ser arbitrado é a quantia de R$585,48 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Contudo, considerando que o valor acima pode ser ultrapassado em até 05 (cinco) vezes pelo juízo (art. 29, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 07/2025) e, atendendo as peculiaridades do caso concreto, como a dificuldade para a coleta de informações/dados necessários à realização dos serviços, o tempo exigido para sua realização e a necessidade de utilização de materiais, equipamentos, sistemas ou serviços especializados, fixo honorários em R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Advirta-se ao perito que os honorários somente serão pagos ao final do processo pela parte vencida ou pelo Estado, nos termos do art. 27 do Ato Conjunto nº 07/2025 – TJPE, ficando vedada, em qualquer hipótese, a antecipação parcial ou total do pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços de que trata este Ato Conjunto (art. 31). Exclua a DIRCIVET os peritos Adriano Cavalcanti e Mariana Luna destes autos. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: M C ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME, SERGIO PEREIRA DA COSTA CALUETE FILHO EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0072422-43.2017.8.17.2001 Vistos, etc. À vista do requerimento de perícia contábil e da certidão de ID 173935831, nomeio o perito Adriano Cavalcanti de Souza, constante da lista de auxiliares da justiça no SIAJUS (TJPE), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Desde já, ressalto que como a perícia foi requerida pela parte embargante, a qual goza dos benefícios da justiça gratuita (ID 29243487), necessário se faz observar o Ato Conjunto nº 44/2020 do TJPE (DJE 233/2020, de 23 de dezembro de 2020), que dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências. Pois bem, de acordo com art. 21 do referido Ato Conjunto, combinado com o Anexo Único, a perícia a ser realizada se enquadra no item 1.5, cujo valor máximo a ser arbitrado é a quantia de R$370,00 (trezentos e setenta reais). Contudo, considerando que o valor acima pode ser ultrapassado em até 05 (cinco) vezes pelo juízo (art. 25 do Ato Conjunto nº 44/2020) e, atendendo as peculiaridades do caso concreto, como a dificuldade para a coleta de informações/dados necessários à realização dos serviços, o tempo exigido para sua realização e a necessidade de utilização de materiais, equipamentos, sistemas ou serviços especializados, fixo honorários em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Advirta-se ao perito que os honorários somente serão pagos ao final do processo pela parte vencida ou pelo Estado, nos termos do art. 22 do Ato Conjunto nº 44/2020 – TJPE, ficando vedada, em qualquer hipótese, a antecipação parcial ou total do pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços de que trata este Ato Conjunto (art. 26). Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

04/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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