Execução de Título Extrajudicial 0015796-92.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0015796-92.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015796-92.2014.8.17.0001 intime-se o executado acerca da contraproposta ofertada pelo exequente em petição de ID 196252285 RECIFE, 5 de setembro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

08/09/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211956176, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015796-92.2014.8.17.0001 Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de id. 202704475 no prazo de 15 dias. RECIFE, 5 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 22 de agosto de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento

22/08/2025, 14:13

Mero expediente

08/08/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 10:05

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:11

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193321174, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015796-92.2014.8.17.0001 Vistos, etc... Defiro o pedido id 185931264 pelo que determino a realização de pesquisa no sistema INFOJUD da última declaração de imposto de renda da parte executada, mediante o recolhimento das custas devidas e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 3 de fevereiro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento

03/02/2025, 13:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183725614, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015796-92.2014.8.17.0001 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos em alegadas contas do executado SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA junto à Caixa Econômica Federal, ao argumento de que os valores constritos, na conta poupança, no valor de R$ 295,44 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ocorreu em valor inferior a 40 (quarenta salários mínimos). Além disso, o executado em sua petições e extratos informa que haveria sido bloqueado na caixa econômica valores acima do que está nos resultados do sisbajud. No que se refere aos valores efetivamente bloqueados, para comprovar, o executado acostou aos autos extratos da Caixa Econômica no qual há informações de que houve bloqueio de valores em sua conta poupança. Sendo assim, entendo que restou comprovado que a verba constrita no valor de R$ 295,44 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) junto a Caixa Econômica por ordem desse juízo foi bloqueada em conta poupança em valor inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, e conforme dispositivo legal constante do art. 833, X do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 295,44 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), constrito em conta poupança do executado junto à Caixa Econômica Federal por ordem desse juízo. Em relação aos outros valores que suspostamente estariam bloqueados por ordem desse juízo na poupança da Caixa Econômica, determino o cancelamento da ordem de bloqueio de id: 129925985. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 16 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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