Execução de Título Extrajudicial 0000559-30.2017.8.17.2970 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000559-30.2017.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970 Cite-se por edital nos menores prazos legais. Após, remeta-se a DPPE na forma do art. 72 do CPC. 05 dias para o autor recolher as custas processuais para o ato. MORENO, 8 de junho de 2026 Juiz(a) de Direito

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre citação/intimação frustrada conforme certidão ID nº 239788864. Apresentados novos elementos, proceda-se à nova citação/intimação. Em caso de solicitação para expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos; ou para obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres); ou, ainda, quaisquer outras solicitações não abrangidas pelas custas processuais, realizar o pagamento do valor respectivo. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: ESCOLHER O ITEM CORRESPONDENTE AO PEDIDO > EMITIR. Advertência: O recolhimento é realizado por ato ou consulta, logo, deve considerar cada devedor (CNPJ/CPF) e cada sistema como uma consulta. MORENO, 27 de maio de 2026. SILVIA PATRICIA BARROS DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA DESPACHO 10 dias para manifestação, indicando endereço ainda não frustrado para cumprimento, recolhendo eventuais custas para a diligência, sob pena do art. 921 do CPC. MORENO, 19 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA DESPACHO Tendo em vista os pleitos de bloqueio de ativos/pesquisa de endereço via infojud, segue o seguinte: Com o advento do art. 10, §1º, IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento dos valores necessários para a prática dos atos solicitados, não abrangido pelas custas processuais, seja da fase de conhecimento ou da fase de execução. Neste último caso, inclusive, não incide a norma do art. 16 da Lei Estadual nº 17.116/2020 que posterga o pagamento ao devedor ou ao final do procedimento, pois expressamente não abrangido pelas custas processuais. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor respectivo por cada ato ou por consulta, atualmente no montante um pouco superior a R$ 40,00 c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Nesse sentido, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970 intime-se a parte exequente para recolhimento em 10 dias da taxa acima indicada. MORENO, 4 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970 INDEFIRO o pedido retro, pois já houve pesquisa frustrada via RENAJUD, conforme ID n. 120985040. A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se imediatamente na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. Em caso de peticionamento com requerimento idôneo ao efetivo prosseguimento do feito, deverá a parte interessada requerer o desarquivamento dos autos, formulando o pedido diretamente à Diretoria ou à unidade judiciária competente. MORENO, 27 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA DESPACHO 10 dias para manifestação do exequente, providenciado a citação dos executados, sob pena de suspensão na forma do art. 921 do CPC. MORENO, 19 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) não abrangido pelas custas processuais (art. 10, § 1º, X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) > EMITIR. Advertência: O recolhimento é realizado por ato ou consulta, logo, deve considerar cada devedor (CNPJ/CPF) e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer pesquisa/constrição judicial. MORENO, 7 de outubro de 2025. SILVIA PATRICIA BARROS DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970

08/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): DANFEP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANIEL FERREIRA PESSOA, MANUELA CORREA PESSOA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as certidões/documentos de ID´s 211443513/211443515/211446343/211446344 e 211487505/211487506. MORENO, 28 de agosto de 2025. Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Processo nº 0000559-30.2017.8.17.2970

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento

28/08/2025, 09:48

Petição

31/07/2025, 11:32

Petição

31/07/2025, 08:42

Petição

31/07/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

28/05/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 19:07

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição

Petição

Petição

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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