Monitória 0021738-41.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Petição

09/07/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:05

Definitivo

15/04/2025, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 09:42

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:03

Publicação

25/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IMPACTO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME APELADO(A): REGINALDO VALENCA DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 17 de março de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021738-41.2022.8.17.2001

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento

17/03/2025, 18:38

Recebimento

14/03/2025, 20:12

Custas

14/03/2025, 20:11

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 08:04

Recebimento

28/02/2025, 08:29

Petição

28/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IMPACTO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME APELADO: REGINALDO VALENCA DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS MONITÓRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM OS EMBARGOS. REJEIÇÃO. MATÉRIAS DE DEFESA NÃO COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO E QUE NÃO FORAM SUSCITADAS DE FORMA OPORTUNA NOS EMBARGOS MONITÓRIOS. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 07 SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021738-41.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo as partes acima indicadas, acordam, os Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IMPACTO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME APELADO: REGINALDO VALENCA DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS MONITÓRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM OS EMBARGOS. REJEIÇÃO. MATÉRIAS DE DEFESA NÃO COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO E QUE NÃO FORAM SUSCITADAS DE FORMA OPORTUNA NOS EMBARGOS MONITÓRIOS. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 07 SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021738-41.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo as partes acima indicadas, acordam, os Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

04/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/03/2025, 00:00