Procedimento Comum Cível 0096557-75.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0096557-75.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 16:34

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:10

Petição

19/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 13:43

Publicação

05/02/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JAILSON ANTONIO DA SILVA, MUNICIPIO DO RECIFE, MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL SENTENÇA de id 192357704: " (SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0096557-75.2024.8.17.2001 AUTOR(A): OTACILIO ANTONIO DA SILVA Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de id 189359835. Foi concedido o benefício da assistência judiciária, pelo que não há custas a pagar. Quanto aos honorários de sucumbência, pelo princípio da causalidade condeno o autor em 10% sobre o valor dado à causa, porém com observância da regra prevista no art. 98, §3º, do CPC. PRI. RECIFE, 10 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito) " RECIFE, 31 de janeiro de 2025. JOAO ROBERTO DA SILVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento

03/02/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

31/01/2025, 13:01

Desistência

10/01/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:50

Petição (Contestação)

12/09/2024, 13:26

Decurso de Prazo

08/09/2024, 02:14

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/02/2025, 00:00