Procedimento Comum Cível 0065434-35.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0065434-35.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065434-35.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236511873, conforme segue transcrito abaixo: "[...] dê-se vista às partes para ciência da nomeação e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos, indiquem assistentes técnicos, e se manifestem sobre a proposta de honorários, conforme dispõe o art. 465, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários e intimação da parte demandada para os fins do art. 95, § 1º, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito *" RECIFE, 21 de maio de 2026. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0065434-35.2019.8.17.2001

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:26

Publicação

22/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065434-35.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236511873, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos... Tendo em vista a certidão de Id nº 229930983, em substituição à perita outrora nomeada, nomeio como expert do Juízo o Sr. Aluisio Barbosa da Silva Filho, engenheiro civil cadastrado no SIAJUS/TJPE ([email protected]; contato telefônico: (81) 9995-23240 e (81) 3088-0099). A presente nomeação observa as diretrizes do ATO CONJUNTO Nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (DJe 52/2025), o qual disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico no âmbito judicial, e estabelece a obrigatoriedade de cadastramento dos profissionais no Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, como condição para a validade da nomeação. Dessa forma, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre a aceitação do encargo e, sendo o caso, apresente proposta de honorários condizente com a complexidade e a extensão dos serviços a serem realizados, bem como currículo atualizado, com comprovação das habilitações técnicas e certificações exigidas. Fica desde já advertido(a) de que a ausência de resposta no prazo assinalado ou a não comprovação de inscrição regular no CPTEC implicará o imediato cancelamento da nomeação, com a adoção das providências necessárias para nova designação, nos termos do referido ato normativo. Caso necessário, o cadastramento junto ao CPTEC deve ser feito através do sítio eletrônico: https://portal.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cptec-cadastro-eletr%C3%B4nico-de-peritos-as-entidades-e-%C3%B3rg%C3%A3os-t%C3%A9cnicos-ou-cient%C3%ADficos. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista às partes para ciência da nomeação e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos, indiquem assistentes técnicos, e se manifestem sobre a proposta de honorários, conforme dispõe o art. 465, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários e intimação da parte demandada para os fins do art. 95, § 1º, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 17 de abril de 2026. HI MEET SHIUE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0065434-35.2019.8.17.2001

Mudança de Parte

17/04/2026, 10:39

Expedição de documento

17/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 10:36

Mudança de Parte

17/04/2026, 10:33

Perito

13/04/2026, 08:49

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2026, 14:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065434-35.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236511873, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos... Tendo em vista a certidão de Id nº 229930983, em substituição à perita outrora nomeada, nomeio como expert do Juízo o Sr. Aluisio Barbosa da Silva Filho, engenheiro civil cadastrado no SIAJUS/TJPE ([email protected]; contato telefônico: (81) 9995-23240 e (81) 3088-0099). A presente nomeação observa as diretrizes do ATO CONJUNTO Nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (DJe 52/2025), o qual disciplina a prestação de serviços de perícia e exame técnico no âmbito judicial, e estabelece a obrigatoriedade de cadastramento dos profissionais no Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, como condição para a validade da nomeação. Dessa forma, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre a aceitação do encargo e, sendo o caso, apresente proposta de honorários condizente com a complexidade e a extensão dos serviços a serem realizados, bem como currículo atualizado, com comprovação das habilitações técnicas e certificações exigidas. Fica desde já advertido(a) de que a ausência de resposta no prazo assinalado ou a não comprovação de inscrição regular no CPTEC implicará o imediato cancelamento da nomeação, com a adoção das providências necessárias para nova designação, nos termos do referido ato normativo. Caso necessário, o cadastramento junto ao CPTEC deve ser feito através do sítio eletrônico: https://portal.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cptec-cadastro-eletr%C3%B4nico-de-peritos-as-entidades-e-%C3%B3rg%C3%A3os-t%C3%A9cnicos-ou-cient%C3%ADficos. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista às partes para ciência da nomeação e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos, indiquem assistentes técnicos, e se manifestem sobre a proposta de honorários, conforme dispõe o art. 465, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para arbitramento dos honorários e intimação da parte demandada para os fins do art. 95, § 1º, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 17 de abril de 2026. HI MEET SHIUE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0065434-35.2019.8.17.2001

20/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mudança de Parte

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mudança de Parte

Perito

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Mandado (não entregue ao destinatário)

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