Execução de Título Extrajudicial 0032349-43.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0032349-43.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/12/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUSANA FERRAZ CORNELIO NOGUEIRA EXECUTADO(A): LUCIANO JOSE FERREIRA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0032349-43.2023.8.17.8201 Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, uma vez que tempestivo (id. 222451212) e com o preparo. Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Cumpra-se. RECIFE, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento

03/12/2025, 14:48

Sem efeito suspensivo

03/12/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 21:35

Publicação

01/12/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:09

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUSANA FERRAZ CORNELIO NOGUEIRA EXECUTADO(A): LUCIANO JOSE FERREIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0032349-43.2023.8.17.8201 Defiro o pedido de id. 224085009. Proceda a Diretoria à retificação do valor da causa, devendo constar o importe R$ 19.887,65. Concedo À exequente o prazo improrrogável de 24h (vinte e quatro horas) para comprovação nos autos o recolhimento do necessário preparo, sob pena de deserção. Recife, de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 17:12

Expedição de documento

27/11/2025, 09:46

Mero expediente

27/11/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUSANA FERRAZ CORNELIO NOGUEIRA EXECUTADO(A): LUCIANO JOSE FERREIRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0032349-43.2023.8.17.8201 Vistos etc. Devidamente intimada sob pena de extinção, a parte demandante se quedou inerte, não cumprindo o despacho de id. 219596202, presumindo-se daí total desinteresse pela tutela jurisdicional. A propósito, estabelece a lei processual a possibilidade de extinção do processo sem julgamento de mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa. De outro lado, é sabido que o processo não pode ficar parado, sem impulso da parte, presumindo-se daí desistência à tutela jurisdicional. Equivale, isso, ao desaparecimento do interesse, que é condição necessária para o regular exercício do direito de ação. Nesse sentido, o escólio do festejado HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, a partir do qual “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). Posto isso, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado, intime-se o demandado para, no prazo de 05 dias, fornecer seus dados bancários para fins de expedição das quantias bloqueadas no id. 215470144. Havendo cumprimento positivo, fica desde já autorizada a expedição de alvará em seu favor. Recife, 23 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

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Sem efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

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