Procedimento Comum Cível 0157611-76.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0157611-76.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157611-76.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235939889, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Considerando a resposta do ofício encaminhado à SERASA EXPERIAN (Id. 235786127), intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem manifestação. Avançando, não havendo mais requerimento de novas provas, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 16 de abril de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0157611-76.2023.8.17.2001

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:43

Mero expediente

09/04/2026, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 14:52

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 11:56

Petição

26/02/2026, 11:48

Petição

11/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Ofício; Ofício)

02/02/2026, 18:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175631517, conforme segue transcrito abaixo: "Verifico que a triangularização processual foi aperfeiçoada nos presentes autos, uma vez que a parte demandada, apresentou a respectiva peça de defesa. Em seguida, a parte autora foi intimada para apresentar suas considerações acerca da matéria exposta na contestação. Contudo, a despeito da sistemática implementada pelo art. 357, do NCPC, entendo que se faz necessário após a triangularização da lide e antes do saneamento ou mesmo do julgamento antecipado, a prolação de decisão no sentido de determinar a especificação das provas que as partem pretendem produzir, bem como, a delimitação das controvérsias existentes na lide, o que faço nos seguintes termos: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que informem se há interesse em conciliar, bem como apontem, de maneira clara e pormenorizada, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao deslinde da causa. No que se refere às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova já trazida ao processo, enumerando nos autos os documentos que servem de lastro a cada alegação. Quanto ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, inclusive juntando o rol de testemunhas que porventura desejem que sejam ouvidas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ao caso concreto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou manifestamente protelatórias. Com relação às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão desde já, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, desde que interessem ao processo. Esclareço, ainda, que os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com a legislação vigente, que, presume-se, seja de conhecimento dos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Por fim, consigno que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada nos nossos tribunais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157611-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JEFFERSON JULIO DOS SANTOS Intime-se. Esclareço, por fim, que a intimação da Defensoria Pública deve ser pessoal. Após o decurso do prazo, com ou sem a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos." RECIFE, 22 de julho de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175631517, conforme segue transcrito abaixo: " Verifico que a triangularização processual foi aperfeiçoada nos presentes autos, uma vez que a parte demandada, apresentou a respectiva peça de defesa. Em seguida, a parte autora foi intimada para apresentar suas considerações acerca da matéria exposta na contestação. Contudo, a despeito da sistemática implementada pelo art. 357, do NCPC, entendo que se faz necessário após a triangularização da lide e antes do saneamento ou mesmo do julgamento antecipado, a prolação de decisão no sentido de determinar a especificação das provas que as partem pretendem produzir, bem como, a delimitação das controvérsias existentes na lide, o que faço nos seguintes termos: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que informem se há interesse em conciliar, bem como apontem, de maneira clara e pormenorizada, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao deslinde da causa. No que se refere às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova já trazida ao processo, enumerando nos autos os documentos que servem de lastro a cada alegação. Quanto ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, inclusive juntando o rol de testemunhas que porventura desejem que sejam ouvidas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ao caso concreto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou manifestamente protelatórias. Com relação às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão desde já, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, desde que interessem ao processo. Esclareço, ainda, que os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com a legislação vigente, que, presume-se, seja de conhecimento dos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Por fim, consigno que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada nos nossos tribunais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157611-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JEFFERSON JULIO DOS SANTOS Intime-se. Esclareço, por fim, que a intimação da Defensoria Pública deve ser pessoal. Após o decurso do prazo, com ou sem a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos." RECIFE, 22 de julho de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau

23/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição

Petição

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