MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
CPF
Autor
Advogados / Representantes
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
OAB/PE 27318·CPF·Representa: Autor
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor
FABRICIO BIZERRA DE AMORIM
OAB/PE 1286·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA ESPÓLIO -
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO GRANJA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 202401894 - Despacho. AFRÂNIO, 5 de maio de 2025. ISABELLY DELNY DE ARAUJO LEITE Diretoria Regional do Sertão A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000684-56.2010.8.17.0120 ESPÓLIO -
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO -
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO GRANJA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. AFRÂNIO,2 de abril de 2025. KARLLA MARINA BEZERRA LOPES DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO SERTÃO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO SERTÃO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000684-56.2010.8.17.0120 ESPÓLIO -
03/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2025, 16:43
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:28
Publicação
06/02/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: JOSÉ FRANCISCO GRANJA RELATOR(A): DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SER PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.O ajuizamento de ação contra pessoa já falecida constitui vício insanável, por ausência de pressuposto processual subjetivo (capacidade de ser parte). 2.O falecimento do executado em data anterior ao ajuizamento da ação (02/03/2007) impede a aplicação do instituto da sucessão processual (art. 110 do CPC), que pressupõe a morte da parte no curso do processo. Precedentes. 3.Por fim, não merece acolhida a alegação de necessidade de intimação pessoal prévia à extinção. O §1º do art. 485 do CPC exige tal providência apenas nas hipóteses dos incisos II e III (abandono), não se aplicando ao caso de extinção por ausência de pressupostos processuais (inciso IV). 4.Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO
Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000684-56.2010.8.17.0120 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0000684-56.2010.8.17.0120, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, Des. Humberto Vasconcelos Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO -
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO GRANJA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. AFRÂNIO,2 de abril de 2025. KARLLA MARINA BEZERRA LOPES DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO SERTÃO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO SERTÃO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000684-56.2010.8.17.0120 ESPÓLIO -
03/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2025, 16:43
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:28
Publicação
06/02/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: JOSÉ FRANCISCO GRANJA RELATOR(A): DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SER PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.O ajuizamento de ação contra pessoa já falecida constitui vício insanável, por ausência de pressuposto processual subjetivo (capacidade de ser parte). 2.O falecimento do executado em data anterior ao ajuizamento da ação (02/03/2007) impede a aplicação do instituto da sucessão processual (art. 110 do CPC), que pressupõe a morte da parte no curso do processo. Precedentes. 3.Por fim, não merece acolhida a alegação de necessidade de intimação pessoal prévia à extinção. O §1º do art. 485 do CPC exige tal providência apenas nas hipóteses dos incisos II e III (abandono), não se aplicando ao caso de extinção por ausência de pressupostos processuais (inciso IV). 4.Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO
Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000684-56.2010.8.17.0120 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0000684-56.2010.8.17.0120, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, Des. Humberto Vasconcelos Relator