Procedimento Comum Cível 0042849-23.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0042849-23.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Ivandi Marinho de Andrade e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelados: os mesmos Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Os autos vieram conclusos a esta Relatoria, por sucessão, em 17 de abril de 2026. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0042849-23.2018.8.17.2001 Recebo a Apelação, no duplo efeito. Corrija-se a autuação do feito, para que seja retirada a Remessa Necessária, uma vez que a sentença foi favorável à autarquia. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 20 de abril de 2026. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 7

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 06:58

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 13:41

Mero expediente

21/06/2025, 11:30

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:04

Publicação

07/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0042849-23.2018.8.17.2001 AUTOR(A): IVANDI MARINHO DE ANDRADE

05/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 08:19

Expedição de documento

04/02/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 08:16

Mero expediente

08/11/2024, 11:19

Documentos

Intimação (Outros)

•24/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Todas as movimentações(112)